João Fernando R Caçador
O acompanhamento técnico de uma obra é obrigatório ou é opção do cliente?

Boa tarde! Após projeto com arquiteto, recebi o contrato de empresa para mão de obra de reforma geral de casa pequena, sem alteração de área. Nele consta que o acompanhamento técnico não está contemplado na proposta e deverá ser contratado pelo proprietário, e que a obra não deverá ser será iniciada sem o ART ou RRT do responsável técnico. Após fazer alguns questionamentos à empresa, esta disse que "a responsabilidade técnica poderá sim ser a cargo da empresa desde que a mesma esteja incluída na proposta. Na nossa proposta contemplamos a ART e não a RRT." Quanto ao acompanhamento técnico responderam "que é muito importante...", o que eu já sabia. Minhas dúvidas:

1)Mesmo sendo importante, o acompanhamento técnico, no meu caso, é obrigatório ou é opção do cliente?

2)No caso em questão, se a empresa assume que sua proposta contempla a ART e não a RRT, preciso contratar um profissional para a RRT ou basta o ART e a empresa é quem está arcando com a contratação desse profissional?

3) Se o acompanhamento técnico é uma opção do cliente, como a empresa realiza o serviço de mão de obra de acordo com o projeto e memorial descritivo, sem ter um profissional para acompanhar, vistoriar a obra para ver se está sendo feita de acordo com o projeto e evitar problemas futuros? Obrigado a todos pela atenção!

O acompanhamento técnico de uma obra é obrigatório ou é opção do cliente?

Boa tarde! Após projeto com arquiteto, recebi o contrato de empresa para mão de obra de reforma geral de casa pequena, sem alteração de área. Nele consta que o acompanhamento técnico não está contemplado na proposta e deverá ser contratado pelo proprietário, e que a obra não deverá ser será iniciada sem o ART ou RRT do responsável técnico. Após fazer alguns questionamentos à empresa, esta disse que "a responsabilidade técnica poderá sim ser a cargo da empresa desde que a mesma esteja incluída na proposta. Na nossa proposta contemplamos a ART e não a RRT." Quanto ao acompanhamento técnico responderam "que é muito importante...", o que eu já sabia. Minhas dúvidas:

1)Mesmo sendo importante, o acompanhamento técnico, no meu caso, é obrigatório ou é opção do cliente?

2)No caso em questão, se a empresa assume que sua proposta contempla a ART e não a RRT, preciso contratar um profissional para a RRT ou basta o ART e a empresa é quem está arcando com a contratação desse profissional?

3) Se o acompanhamento técnico é uma opção do cliente, como a empresa realiza o serviço de mão de obra de acordo com o projeto e memorial descritivo, sem ter um profissional para acompanhar, vistoriar a obra para ver se está sendo feita de acordo com o projeto e evitar problemas futuros? Obrigado a todos pela atenção!

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33 Respostas

Respostas úteis 5
Braz Fonseca
Braz Fonseca Arquitetura (Bragança Paulista, São Paulo) Braz Fonseca Arquitetura - há 5 anos

BOM DIA!! O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO É OBRIGATÓRIO, POIS O PROFISSIONAL FICA RESPONSÁVEL POR ELA, E ASSIM DEVE ACOMPANHÁ-LA!

QUANDO SE CONTRATA OS SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL OFICIALMENTE ELE DEVE TER ESSES DOIS CONTRATOS EM SEPARADOS E CADA UM COM UMA RRT OU ART DISTINTA PARA CADA FUNÇÃO.

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EngeLenz Engenharia Eletricidade

Olá João Fernando.Não irei repetir o que os colegas já informaram. O que gostaria de opinar é quanto as empresas de execução de obra. O correto antes de contratar a empresa que irá executar a obra é verificar junto ao CREA se está empresa está regularizada para exercer tal atividade técnica. Toda empresa que é registrada no CREA tem um responsável técnico para atividade técnica que exerce.Logo se a empresa é legalizada e tem um responsável técnico, ela poderá se responsabilizar pelos trabalhos. No caso de optar em contratar empresas prestadoras de serviços e não enquadradas como empresa de engenharia , o prestador de serviço deve incluir na sua proposta o profissional técnico para acompanhar os trabalhos e se responsabilizar ou informar na proposta para que o proprietário contrate este profissional por sua conta.Agora cabe o bom senso, se a reforma vai mexer com a estrutura do imóvel é incontestável a necessidade do profissional para acompanhamento, já vimos muitos desabamentos por ai. Agora se é uma reforma mais simples e que não venha alterar estruturas, a decisão fica por conta e risco do proprietário.

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Rodrigo Macedo
R.a.m Projetos Especiais (Campo Limpo Paulista, São Paulo) R.a.m Projetos Especiais - há 5 anos

Sr. João Fernando bom dia.

Como em toda a obra é recomendado a contratação de profissionais qualificados acredito que toda a mão de obra envolvendo profissionais deva ser legitimada.

No seu questionamento observei que é uma reforma, dependendo do trabalho a ser feito sugiro apenas o acompanhamento; exemplo: sua reforma consiste em troca de azulejo, pintura, etc. ou seja serviços que não envolva a remoção de partes construídas não é necessário ART, uma vez que seu imóvel possui liberação de construção como no seu caso já esta construído já possui um ART da planta certo.

Agora se for envolver modificações estruturais, aumento de cômodos ou andares em sua residencia, se torna extremamente necessário acompanhamento técnico, para garantir a segurança de todos os que vão habitar a residencia.

A empresa que ira prestar o serviço deve possuir profissionais para tal necessidade, no casa da R.A.M PROJETOS ESPECIAIS, estes valores já são inclusos em proposta, afinal se iremos reformar iremos dispor de mão de obra, e o valor passado aos nossos clientes já vem com todo o escopo incluso, (salvo se o cliente abrir mão de acompanhamento técnico) porem sempre terá um mestre de obras no local para assegurar que não tenha erros nos trabalhos.

Espero que tenhamos ajudado em suas duvidas, e lembre-se; contrate sempre profissionais qualificados, assim terá garantia de satisfação no que for solicitado.

Att.

Rodrigo Macedo.

Depto. técnico e comercial.

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Dot & Line Arquitetura e Consultoria Ltda

Resumindo,

A Responsabilidade Técnica é obrigatória. Por outro lado, quem assina a Responsabilidade Técnica (ART ou RRT) tem a obrigação/direito de acompanhar a obra. Entretanto, cabe ao Contratante saber se o Contratado está ou não acompanhando a obra. Realmente, hoje em dia, tem muito "Irresponsável" que vende ART ou RRT, sem nem sabem de que obra se trata. No início, contratante "acha bom", pois é "baratinho".

Entretanto, o risco sempre existe e, em caso de acidente, o "Responsável Técnico" responde civil e criminalmente, mesmo que não tenha acompanhado a obra.

Rose Bernardes
Prestação De Serviços (São Paulo Zona Sul, São Paulo) Prestação De Serviços - há 5 anos

Bom dia

ART Sempre é Obrigatório por Lei.

Por mais pequena que seja a reforma.

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Eduard Eng. Eduardo.
Edf Projetos E Construções (Ferraz de Vasconcelos, São Paulo) Edf Projetos E Construções - há 3 anos

A presença de um responsável técnico não é só lei, mas é também uma segurança para exigir que o empreiteiro siga o projeto...de que adianta vc ter um projeto bem feito e não ter um responsavel que o faça seguir.

O empreiteiro sempre vai querer economizar para obter lucro na obra e no futuro quando começar aparecer as patologias quem arca com o prejuízo.....ainda mais num país que não tem lei.

Por outro lado tá cheio de engenheiro de obra pronta vendendo ART os irresponsáveis e os proprietários adoram pexinchar desvalorizando o profissional ...No futuro também no caso de patologia quem arca com o prejuízo é o proprietário que preferiu contratar um engenheiro de obra pronta ou acham que o engenheiro vendendo uma ART por 200.00 vai conseguir

acompanhar a obra semanalmente ou indenizar um patrimônio...o máximo que pode acontecer é o engenheiro perder o CREA.

Façam a coisa correta paguem um valor justo pelo acompanhamento de obra e exija a presença do profissional pelo menos 2 a 3 vezes por semana na obra checando tudo....e

.proteja seu patrimônio e principalmente a sua vida e da sua família ou terceiros...e lembre o problema que aparece na obra não é agora é no futuro.

3 fotos
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Dirceu Salazar
Servecon Engenharia E Construção (São Paulo Zona Leste, São Paulo) Servecon Engenharia E Construção - há 5 anos

João Fernando, bom dia.

Tudo que começa de modo correto, termina de modo correto e a obediência as leis é o certo a se fazer. A Servecon é uma empresa de engenharia civil e possuímos em nosso corpo técnico uma arquiteta. As vezes por economia a tendencia de quem vai construir é não querer que um responsável, engenheiro ou Arquiteto acompanhe a obra ou faça tudo de modo correto, porem mais tarde caso dê algum problema na obra, vai sair muito mais caro do que ter pago pelo projeto ou ter um responsável pela obra, fora a dor de cabeça. O primeiro passo é verificar se o engenheiro e ou arquiteto estão devidamente em dia como seus registros ou se caso contrate uma empresa, verificar se ela está devidamente constituída, por algum responsável na área. o Segundo passo é pedir para um engenheiro ou arquiteto dar entrada em todo o processo na prefeitura, verificar a área limite a se construir, após esse processo e sendo aprovado é só construir.

O Confea/CREA diz : Instituída pela Lei nº 6.496/77, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre profissionais do Sistema Confea/Crea e contratantes de seus serviços técnicos, além de determinar a responsabilidade profissional. Para todo contrato escrito ou verbal de execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Fica também sujeito ao registro da ART no Crea-SP, todo vínculo de profissional com pessoa jurídica para o desempenho de cargo ou função que envolva atividades para as quais sejam necessários habilitação legal e conhecimentos técnicos.

A Emissão de ART protege o cliente e transfere a responsabilidade da obra para o responsável.

Caso necessite de mais alguma coisa, estamos a disposição.

Dirceu

Responder
Rodrigo Cerqueira
Rodrigo Cerqueira Arquitetura E Paisagismo (Campinas, São Paulo) Rodrigo Cerqueira Arquitetura E Paisagismo - há 5 anos

Olá João Fernando, tudo bem!

ART (Registro de Responsabilidade Técnica) e RRT (Anotação de Responsabilidade Técnica), não são documentos de único valor, pois existe diversas formas de preenchimento para abas. Por exemplo, você pode ter um RRT de execução de reforma, como também uma ART, o importante é a descrição da atividade que cada profissional descreve, seja na ART ou RRT.

Arquitetos e engenheiros compartilhavam do mesmo conselho de classe "CREA", porem em 2010 os arquitetos fundaram um conselho próprio o "CAU", desde então arquitetos não emitem mais ART e passaram a assinar o RRT, passando a ser um documento exclusivo de arquitetos.

Apesar dessa mudança existem muitos trabalhos que arquitetos e engenheiros possam fazer, por exemplo seu caso de reforma.

Inicialmente, seu arquiteto fez um projeto, consequentemente gerou uma RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de projeto e seu construtor eng. deverá fazer uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de execução de obra, que também muitos arquitetos fazem quando executam esse tipo de trabalho, sendo a única diferença o conselho das profissões.

Respondendo aos itens:

1 - Não é obrigatório o acompanhamento técnico, quando se contrata um projeto, este quando bem feito traz todas as informações necessárias para a sua execução. Nosso grande problema é a precariedade da mão-de-obra, devido a este fato, alguns proprietários preocupados com seus bens, contrata o acompanhamento e ou administração de obra que sempre fica nas mãos de um arquiteto ou engenheiro, sendo este autor do projeto ou não.

2 - Não precisa, se a empresa tem um profissional engenheiro em sua equipe ok. Está seguro!

3 - Isso varia muito de empresa para empresa, se tiver contratando um profissional que além do conhecimento de obra tenha conhecimento teórico para ler o projeto ou os projetos necessários para a boa execução da obra maravilha. Costumo oferecer aos meus clientes algumas visitas pré determinadas, além de do acompanhamento. Faço uma visita antes da concretagem do baldrame e após, para conferencia das médias e na fase de montagem das lajes para conferir pé-direito. Quando o cliente quer uma segurança maior partimos para o acompanhamento/administração de obra.

Boa sorte com sua Obra!

Abraços.

Responder
Nascimento Jr
Arquitetura E Informática (Rio de Janeiro Zona Oeste, Rio de Janeiro) Arquitetura E Informática - há 5 anos

O acompanhamento técnico é obrigatório por lei. Caso vc tenha efetuado contrato com uma "construtora" que não faça este serviço é pq não é uma construtora devidamente legalizada, pois sempre é necessário um responsável técnico habilitado para tal, arquiteto ou engenheiro. A RRT é feita pelo arquiteto (CAR/BR)e a ART é feita pelo engenheiro (CREA). No seu caso vc terá que ter uma ou outra, não é necessário ambas. Os dados do responsável técnico deve constar em placa visível na obra. Maiores detalhes entre em contato.

Responder
Marcenaria Arte In Design Design

Bom di

como vai fechar um trabalho com uma empresa e o principal não vão fornecer

desculpe a empresa se não entendi direito

Responder
Impacto Arquitetura
Impacto Arquitetura (Caraguatatuba, São Paulo) Impacto Arquitetura - há 5 anos

Bom dia

Responsabilidade técnica recai sobre profissionais habilitados, engenheiro ou arquiteto, um pedreiro,mestre de obras, construtor, empreiteira que não tenha registro no CAU ou CREA não pode responsabilizar-se. Há responsabilidade técnica referente a projeto e a execução, que pode ser feita por pessoas diferentes.No momento que há responsável técnico pela execução este fará o acompanhamento da obra, visto que se algo der errado é o nome e o registro dele que estará em jogo. vc precisa verificar se a empresa contratada de mão de obra possui profissional habilitado e qual o escopo do contrato.

Sendo uma obra inferior a 80m² pode inclui o profissional técnico em edificações com habilitado para responsabilizar-se.

Responder
Mauricio Meggiolaro
Mauricio Meggiolaro
Particular - há 5 anos

Bom dia,

ART, é emitida pelo CREA, e vincula a responsabilidade técnica a um engenheiro. RRT, é emitida pelo CAU, e vincula a responsabilidade técnica a um arquiteto.

Ambos profissionais, arquiteto ou engenheiro, pousem competências para o acompanhamento técnico de uma obra.

Projetos determinam, além dos volumes e espaço, os materiais e métodos construtivos a serem empregados na obra.

Quando se contrata o serviço de acompanhamento técnico, um profissional assume a responsabilidade civil pela execução fiel do projeto comprado pelo cliente.

Para obtenção de alvará e habite-se, os órgãos responsáveis exigem a presença de profissionais responsáveis tanto pela confecção do projeto e também pela execução desse projeto. É também a maneira mais segura de determinar até onde vai a responsabilidade de cada profissional em caso de litígio. A causa de um problema pode estar no projeto ou na execução.

Obras sem atribuição de responsabilidade técnica não são cobertas por seguros em caso de sinistro, inclusive em caso de acidente de trabalho.

Sendo assim, acima de tudo, é fundamental esse acompanhamento técnico.

Espero ter colaborado

Arq Mauricio Meggiolaro

João Fernando R Caçador
João Fernando R Caçador
Particular - há 5 anos

Maurício, muito obrigado! Está muito bem explicado! Só fiquei com uma dúvida, se me permite: se no objeto do contrato que fiz com o escritório de arquitetura para elaboração apenas do projeto está descrito "emissão de RRT no CAU" e que ele disponibiliza apenas "fiscalização de obra através de visitas programadas à mesma cujo custo é x reais"(que não foi contratado), que esse serviço não é administração/acompanhamento e que a obra deverá ter algum responsável para acompanhamento diário:

A empresa por mim contratada deve emitir apenas a ART e a arquiteta o RRT ou apenas a ART da profissional basta para a execução da obra?

Isabel Guimarães
Particular - há 4 anos

Maurício, boa noite. Necessito de uma orientação....Contratei empresa de reformas ( contrato assinado e firmado em cartório e entrada paga. Iniciou-se a obra e a contratada não apresentou projeto. E quando inquirida se nega ou diz que vai cobrar "por fora"....Isso é legal?

Natanael Alvarez
Alvarez & Alvarez Reformas E Construções Me (São Bernardo do Campo, São Paulo) Alvarez & Alvarez Reformas E Construções Me - há 5 anos

É obrigatório, lei federal ter um acompanhamento técnico de um Engenheiro.

Responder
Igor  Eduardo
Ijs Construtora E Tecnologia (São Paulo Zona Norte, São Paulo) Ijs Construtora E Tecnologia - há 5 anos

Olá João Fernando,

Por lei é obrigatório o alvará de construção ou reforma, e para conseguir o alvará e necessário a presença de um profissional habilitado para solicitar junta a prefeitura de sua cidade, mas em muitos casos não é essa a realidade. De acordo com a Lei Federal 5194/1966 que regula o exercício das profissões de engenheiros e técnicos, e da Lei Federal 12378/2010 que regula o exercício da Arquitetura e Urbanismo, qualquer pessoa física ou jurídica não habilitada regularmente, não pode exercer as atividades privativas destes profissionais.

Projetar e executar uma edificação é uma atividade técnica que acarreta em responsabilidade civil e penal ao profissional habilitado. O profissional é responsável pela segurança e solidez da obra. Se durante a construção ou após sua conclusão, acontecer algum dano, acidente ou desabamento, o profissional pode ser responsabilizado se comprovada sua culpa ou omissão.

Se o proprietário não contratar um responsável técnico para sua obra, é ele quem será responsabilizado por qualquer problema que vier a ocorrer, mesmo que a causa do problema seja externa por exemplo: uso de material defeituoso na obra ou problema causado por intempérie.

Então a execução de obra sem responsável técnico já é ilegal, mesmo sem acidente.

Espero te-ló ajudado.

Caso deseje contratar um profissional para execução de sua obra entre em contato.

Igor Eduardo

Engenheiro Civil

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