Para realizar algumas mudanças em minha casa necessito do alvará da prefeitura?
Para fazer uma reforma que é trocar o telhado de barro por telha de fibra, derrubar uma parede que não tem viga e puxar encanamento, precisa Alvará da Prefeitura ?
3 Respostas
Boa Noite D. Rosane,
Como bem falou o Sr. Igor Engenheiro, sim sempre de bom senso a presença de um profissional habilitado (podendo de ser um arquiteto também), para acompanhamento. Falo isso pois cada município possui sua legislação que definem o que pode ser construído e a sua destinação ( Se comercial ou Residencial ou misto).
Mas cabe lembrar que a senhora pode optar por fazer tudo sem a consultoria do profissional o que reduzirá os custos consideravelmente, porém na hora da legalização do imóvel, pode ser que este se torne um "elefante branco" ao qual nunca se consiga legalizar pois não respeito a nenhum legislação.
Para finalizar, faça sempre uma consulta prévia através do conselho regional do profissional ou empresa a qual pretende contratar para saber se este é realmente capacitado a fazer tal projeto ou obra em seu imóvel. NUNCA ACREDITE EM TUDO QUE LÊ OU OUÇA, SEMPRE DESCONFIE! Abraços.
Bom dia D. Rosane.
Qualquer alteração no projeto e na concepção original da edificação requer a aprovação e autorização perante a prefeitura (alvará de construção). Ela tem por objetivo regularizar as obras, saber o que está sendo construído e se há um profissional habilitado responsável. A prefeitura também necessita conhecer o que será construído, para que possa fiscalizar efetivamente, evitando problemas relacionados à autoconstrução, como a impermeabilização excessiva do solo (causa enchentes) e o descarte de esgoto em águas pluviais (causa poluição dos rios) que podem demonstrar ineficiência da administração e receber críticas da população, e que muitas vezes é ela mesmo que ajuda a criar o problema.
Mas no comum as reformar consideradas pequenas são realizados sem este critério pois seu custo e bem inferior.
Desejamos que faça boa escolha e que tudo tenha final feliz.
Um abraço
Valdecir Ribeiro
Olá Rosane Gonçalves
Por lei é obrigatório o alvará de construção ou reforma, e para conseguir o alvará e necessário a presença de um profissional habilitado para solicitar junta a prefeitura de sua cidade, mas em muitos casos não é essa a realidade.
Se o proprietário não contratar um responsável técnico para sua obra ou reforma, é ele quem será responsabilizado por qualquer problema que vier a ocorrer, mesmo que a causa do problema seja externa por exemplo: uso de material defeituoso na obra ou problema causado por intempérie.
Recomendo que contrate um profissional.
Me passe seu e-mail que entraremos em contato, orçamento sem compromisso.
Igor Eduardo
Engenheiro Civil
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