Oi,
Tenho um terreno e 2200m² (averbado em matrícula). Porém a prefeitura tomou quase 40% dele em obras de alargamento vias públicas/calçada.
Uma construtora me contactou interessada em subir um prédio. Agora surgiu um problema:
- A área edificável p/ fins de cálculo é a da escritura ou é a física hj?
- Tem lei pra isso? Onde está essa Lei/Norma?
Mto obrigado,
Cristobal
Área Escritura x Área física, como vender?
Oi,
Tenho um terreno e 2200m² (averbado em matrícula). Porém a prefeitura tomou quase 40% dele em obras de alargamento vias públicas/calçada.
Uma construtora me contactou interessada em subir um prédio. Agora surgiu um problema:
- A área edificável p/ fins de cálculo é a da escritura ou é a física hj?
- Tem lei pra isso? Onde está essa Lei/Norma?
Mto obrigado,
Cristobal
12 Respostas
Cristobal, boa tarde! Como houve uma grande redução da área do seu terreno, será necessário realizar uma retificação de área, pra que a escritura fique condizente com a área real do seu terreno. E para a os cálculos da construção deverá ser observado e utilizado o valor da área física.
Cristobal Fontoura nesse caso a física é a que conta, geralmente revisões de metragens tratando de prefeitura fica mais difícil a ampliação, mas você pode pedir uma revisão de metragens para diminuir o IPTU cobrado.
Obrigado Jacó.
Vou entrar em contato com a prefeitura.
Bem, nesse caso sem dúvidas é a área física. Como pontuou bem o colega acima, é recomendável que se converse com a prefeitura para organizar essa retificação e principalmente, negociar alguma mitigação ou troca de favorecimento nesse caso, como aumento da área edificável, não necessidade de algum recolhimento de taxa ou até mesmo podes solicitar a revisão do IPTU pago durante os últimos anos. Trabalhamos com alguns casos parecidos do seu e sempre tivemos um relacionamento e resultados bons com as prefeituras. Qualquer dúvida estamos a disposição
Obrigado Roberto.
Vou entrar em contato com a prefeitura.
Para construção sempre se leva em conta a menor das poligonais entre escritura e no local quando houver diferença entre escritura e no local. Mas sempre dá para se negociar compensação de índices como por exemplo ( índice de aproveitamento, taxas de ocupação ) no caso de desapropriação parcial por parte de alargamento de rua, ou previsão futura de alargamento.
Obrigado Álvaro L.
Vou entrar em contato com a prefeitura.
Bom dia Cristóbal,opção adequada a física
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Será sempre baseada pela fisica
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