Tenho um terreno que quando comprei já se encontrava murado. Recentemente ao fazer um projeto predial, verifiquei que o muro do vizinho e parte de sua casa adentrou em torno de 25cm, O engenheiro disse que por se tratar de um lote estreito, esta invasão prejudica a eficiência da garagem (subsolo).
Pergunto se posso executar o projeto, considerando que para o afastamento a ser respeitado pela lei da Prefeitura os 25cm podem ser considerados e se posso colocar os pilares avançando o muro, caso não, se no espaço aéreo sobre o muros posso avançar com a obra , incluindo meus 25cm.
Fiz a topografia e foi constatada a invasão,
Como proceder com construção em terreno com área invadida?
Tenho um terreno que quando comprei já se encontrava murado. Recentemente ao fazer um projeto predial, verifiquei que o muro do vizinho e parte de sua casa adentrou em torno de 25cm, O engenheiro disse que por se tratar de um lote estreito, esta invasão prejudica a eficiência da garagem (subsolo).
Pergunto se posso executar o projeto, considerando que para o afastamento a ser respeitado pela lei da Prefeitura os 25cm podem ser considerados e se posso colocar os pilares avançando o muro, caso não, se no espaço aéreo sobre o muros posso avançar com a obra , incluindo meus 25cm.
Fiz a topografia e foi constatada a invasão,
9 Respostas
O primeiro passo para todas as situações é fazer um levantamento topográfico com uma planta mostrando as dimensões e confrontantes.
O profissional da Agrimensura irá lhes ajudar a saber como, quanto e onde obteve a invasão. O próximo passo é levar a planta para aprovação na prefeitura mostrando assim que você tem interesse em resolver o problema (lembre-se sempre, quem não registra não é dono). Após comprovado a invasão com profissional capacitado e registro em prefeitura tente entrar em contato com o seu vizinho e explicar amigavelmente com ele sobre a situação (afinal vocês iram conviver lado a lado). Caso após estas 3 etapas não consiga resolver seu problema, recomendo procurar um advogado e resolver por meio judicial.
A CCAL Engenharia está aí para ajudar, qualquer duvida ou sugestão, entre em contato conosco!
Olá, por favor, minha casa ficou dentro do meu terreno afastada da divisa 40 cm, se faço um muro fica um corredor muito estreito, não sei o que fazer, pode me ajudar.
O levantamento não se restringe só a seu lote. Tem que ver de onde partiu o erro. Se todos os outros lotes da quadra estiverem certos e a interferência do vizinho o culpado é o mesmo, amigavelmente você pode usar os 25 cm com anuência do vizinho confrontante com laudo e documentos reconhecidos em cartório. Se não conseguir é entrar com ação de reintegração de posse. A abertura de janelas, diferenças nas medidas de afastamento feitas por confrontantes sem anuência do titular do terreno não lhe dá direito de invadir e aberturas confrontantes ao muro. É partir para um advogado e um laudo planimétrico feito por profissional credenciado que você terá sua parte restituída ou indenizada judicialmente. Invasão não é usucapião, quem invade e constrói em divisas que não lhe pertence esta errado previsto na Constituição federal do Brasil.
Você deve seguir a orientação do engenheiro, pois ele tem que saber os parâmetros urbanísticos. Quando o terreno está menor, os parâmetros tem que obdecer o real e não o que está no CP. Infelizmente, o que perdeu está perdido.
Deve obter um técnico junto a prefeitura, de localização e dimensional. Com isto em mão confrontar com a sua escritura ou documento de posse e seu respectivo registro junto ao registro de imóveis. Confirmando a invasão, então ao meu ver existe duas formas, em contato com o vizinho obtento uma autorização por escrito ou por forma legal. .
Entendi que pela sua explicação o vizinho invadiu seu terreno em 25 cm. Voce contratou um profissional que fez para voce um projeto sem verificar as reais dimensões existentes e agora com tudo aprovado na prefeitura a construção está ficando menor por causa do muro do vizinho. Se a invasão está sendo somente do muro minha sugestão é entrar em contato com o vizinho e solicitar a demolição para que você possa construir dentro do seu terreno. Se o que está invadindo seu terreno é a casa do vizinho então você deve mudar seu projeto para adequar a situação real e depois entrar num acordo com seu vizinho. Esse tipo de situação é muito comum porque mutas vezes os terrenos são irregulares e as pessoas constroem sem plantas e sem projetos.
Deve obter um técnico junto a prefeitura, de localização e dimensional. Com isto em mão confrontar com a sua escritura ou documento de posse e seu respectivo registro junto ao registro de imóveis. Confirmando a invasão, então ao meu ver existe duas formas, em contato com o vizinho obtento uma autorização por escrito ou por forma legal. Lembre-se tudo deve ser feito com boa cautela pois ele é seu vizinho.
Voce deve contratar um profissional para emitir um Laudo que constate realmente a invasão. após constatado se não resolver amigavelmente a demanda terá que ser judicial. Quanto a construção o projetista deveria ter medido o terreno atual e prever o projeto conforme a realidade e não somente pela escritura.Voce não pode invadir de forma nenhuma o terreno de terceiro seja fundação ou aéreo sem tomar as medidas acima descriminado
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