Para uma reforma é necessário fazer ART?

Fiz uma reforma grande em meu apartamento onde o engenheiro trocou a tubulação de gás, derrubou parede, construiu um lavado, trocou todo o piso do apartamento, fiação elétrica, reforma geral da suíte, pintura de parede e etc. Ele deveria ter feito a ART?

Para uma reforma é necessário fazer ART?

Fiz uma reforma grande em meu apartamento onde o engenheiro trocou a tubulação de gás, derrubou parede, construiu um lavado, trocou todo o piso do apartamento, fiação elétrica, reforma geral da suíte, pintura de parede e etc. Ele deveria ter feito a ART?

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6 Respostas

Erick Carecho
Engenharia Atual (Jundiaí, São Paulo) Engenharia Atual - há 11 dias

Boa tarde Camila, em primeiro ponto a reforma não poderia ser executada sem antes apresentar a administração do condomínio os documentos para reforma de apartamentos, e que devem conter o plano de reforma, a ART do engenheiro responsável, o memorial descritivo, e qualquer documentos a mais que o condomínio tenha definido no seu regimento interno, ainda mais por ter itens de estrutura envolvidos no trabalho, e como já mencionado pelos outros profissionais é muito necessário a ART para o profissional responsável pela obra.

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Fabio
Labri Engenharia (Cotia, São Paulo) Labri Engenharia - há 18 dias

Olá Camila,

O profissional é obrigado a emitir a anotação de responsabilidade técnica junto ao seu conselho de classe, se o profissional que fez os serviços for engenheiro o órgão responsável pela fiscalização é o CONFEA-CREA, se for arquiteto é o CAU, se for o técnico é o CFT.

Isso serve justamente para demonstrar e registrar sobre o que o profissional é responsável e atestar ao cliente que é um profissional reconhecido.

Caso ele se negue a emitir a anotação de responsabilidade você pode fazer uma denúncia no conselho de classe e até entrar com medidas judiciais.

Espero ter ajudado.

Responder
Gabriel Soares Eggerling

Olá Camila Rossi.

Sim ele deveria ter emitido uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para atestar a responsabilidade técnica pela realização da sua reforma. As reformas em geral devem seguir as diretrizes da norma "ABNT NBR 16280:2020 - Reformas em edificações - Sistema de gestão de reformas - Requisitos", que estabelece todos os passos para ter uma obra de reforma segura.

Vale ressaltar que os arquitetos também podem emitir um documento que ateste a responsabilidade sobre a obra, chamado de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).

Espero ter ajudado.

Conte sempre com a Eggerling Engenharia!

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Consed Comércio e Serviços Ltda

De acordo com a Norma 16.280/2014 da ABNT, todos serviços de reforma em apartamentos deverão ter um responsável técnico, engenheiro(a) ou arquiteto(a), inscrito no CREA ou CAU, que deve apresentar o memorial descritivo dos serviços a serem realizados, acompanhados da correspondente ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhida ao CREA ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) recolhida ao CAU. Ele (Ela) será o responsável pela condução dos serviços técnicos e responderá por quaisquer desvios ou erros realizados.

A CONSED com mais de 32 anos de atuação, possui os profissionais necessários para esses serviços.

Consulte-nos

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ScalaTécnica Estruturas Metálicas

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