Em que artigo da lei encontro a evidência de que não necessito de licença ambiental para construção de um barracão?

Bom dia Maira,

Acredito que não seria possível se encontrar na Lei ambiental do Conama, algum artigo que evidencia essa exceção ou dispensa, a Lei sempre evidenciará quando se dever fazer, e não nesse caso de um barracão ou galpão para guarda de máquinas ou equipamentos. Por exemplo a Resolução nº 334 de 03 de abril de 2003 do CONAMA, trata desse assunto quando se pretende fazer barracões ou abrigos que sirvam para guardas de produtos tóxicos ou agrotóxico, embalagens vazias etc. No caso especifíco que não haja essa finalidade decerto será dispensado quaisquer licenciamento, a não ser que sua construção seja próximo a mananciais ou mesmo mata reserva ou protegida. Os procedimentos para construção de um barracão de máquinas dentro e um propriedade rural obviamente de seguir um padrão que atenda as necessidades da sua finalidade, os cuidados serão aqueles básicos quanto a gotejamento de óleos ou combustiveis, nesse caso alguma proteção quanto a derramamento de hidrocarbonetos, a questão de ventilação por conta de vapores de combustão, e também quanto a incêndios, tais como portas de acesso que abram para fora, altura do pé direito, colocação de extintores, bacia de contenção e caixa separadora de óleo. Ainda deve se ter o cuidado de não fazer desmatamento de locais de preservação e manter um afastamento necessário de matas reservas, por conta de incêndios. A Lei sempre tratará das obrigações e quase sempre não indicará dispensas, aquilo que não está indicado como obrigatório ou regulado por algum artigo não é considerado, desta forma pode se realizar. O seu cuidado já demonstra a intenção em agir de forma Legal. Procure somente realizar o projeto dentro de um programa coerente com a finalidade.

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Nos codigos de obras se dá obrigatoriedade em areas urbanas; Em areas rurais a CETESB possui o 542 e o 1091 que dispoe a necessidade pelo zoneamento e o uso pretendido da construção; Passe as informações de seu galpão que poderemos lhe atender com a fabricação e instalação e daremos essa consultoria sem custos....

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas