Como resolver problemas de obra com vizinhos?

Boa tarde!

Em primeiro lugar precisamos definir quem realmente é dono do muro. Por decadas as construções era executadas de forma que os vizinhos dividiam os custos dos muros onde um fazia metada e outro metade, principalmente em casa de conjunto habitacional (COHAB). Com isso muitos pedreiros delimitavam a linha de divisa sobre um "meio termo" (digo isso porque fiz inúmeras regularizações de imoveis com esse problema) e assim a vida seguia.

Não sei qual o seu caso mas tanto você quanto seu vizinho, legalmente não poderia usar nenhum muro de divisa. Mas como não se faz fiscalização eficaz em quase nenhuma prefeitura, muitos usam o muro como forma de economia.

No seu caso o melhor a ser feito é:

- Se voce é realmente a construtora do muro e está dentro do seu limite de terreno (realmente dentro porque se voce adentrou 1 cm no terreno dele voce ja terá problema) voce pode resolver de forma amigavel pedindo para ele medidas de impermeabilização e ate mesmo colocar calha e rufos no local se necessario.

- Se foi ele o construtor do muro ou quem quer seja o responsavel pela construção (lembrando que estou me referindo em casos que foram feitos por meio de divisões), embora esteja errado usar o muro e esteja dentro do seu terreno, somente vias legais como muitos comentaram que é prefeitura e justiça.

Casos assim em que eu trabalho como perito e mediador eu sempre oriento o primeiro caso.

Bom dia,

Seu vizinho não poderia ter utilizado seu muro sem sua prévia autorização.

Sugiro tentar primeiro conversar com o próprio vizinho, as vezes a situação pode ser resolvida de forma amigável. Caso não seja possível, procure a secretaria de planejamento, ou secretaria do meio ambiente do seu município e realize a denúncia. (o nome das secretarias é diferente em cada município, ligue para a prefeitura e se oriente qual secretaria é a responsável).

Em ultimo caso, se a prefeitura não resolver a situação, você pode recorrer a justiça. Uma forma mais econômica de resolver isso é via juizado especial.

** Em geral, todos que citei acima resolvem, mas demora bastante. Caso queira diminuir a umidade nesse meio tempo, procure alguém que faça impermeabilização.

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: É obrigação de seu vizinho fazer as proteções para proteger seu imovel...

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