Comorei uma casa nova MCMV , é um conjunto de casas feito por uma Construtora, quem deve arcar com o Muro de Arrimo?

André. só existe um caminho pra verificar de quem é a responsabilidade. Peça à Caixa ou a quem fez o edital, todos os documentos da licitação de construção da obra, é público, qualquer um pode pedir, e veja se no escopo dos serviços a serem realizados pela construtora se o serviço está imputado à ela. Se não estiver explicito na licitação, conforme determina a lei 8666, a responsabilidade deixa de ser da construtora.

Voce pode acionar a justiça, terá que provar a demanda com laudos, relatórios de riscos etc, normalmente isto tem um custo elevado.

Já vi em alguns locais a prefeitura fazer os muros, pois foi ela quem fez o projeto.

Se a prefeitura não ajudar e não estiver previsto na licitação, a construção é por sua conta.

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: A responsabilidade é da construtora, pois deveria ter executado antes da entrega dos imoveis como necessita a engenharia bem aplicada;

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Olá, André!

Deverá ser feito um estudo com laudo técnico de um profissional responsável (arquiteto ou engenheiro) para verificação das irregularidades. Confirmado tais condições e a falta de segurança a responsabilidade é da construtora.

A Caixa como agente operador do programa do Governo Federal, também poderá solicitar as correções à construtora.

Espero ter ajudado!