Olá, boa noite, temos uma casa que é bem antiga, havia um muro de divisa baixo, o vizinho há mais de 50 anos atrás resolveu reformar a casa e aumentou o muro, reformando-o no mesmo lugar. A casa atualmente foi vendida e a nova moradora resolveu, sem a nossa autorização instalar uma churrasqueira grande de alvenaria, dessas de sítio colada no muro de divisa, assim como aumentar o muro, o que ate mesmo não haveria problema, era so o caso de pedir. Porém quando os pedreiros começaram a quebrar o muro fui informada dessa churrasqueira e de um fogão a lenha, essa fumaça toda será emitida em um terreno super baixo com varios predios e a nossa casa em terreno mais alto ao redor isso tudo no centro de Belo horizonte. Ela esta afirmando que o muro e a casa é dela e ela faz o que quiser. Gostaria de saber: 1 - é permitido instalar churrasqueira de alvenaria no muro de divisa e ainda mais sem um engenheiro acompanhando? 2 - O muro de divisa é dos dois ou é so dela por eles terem refeito o muro?
é permitido instalar churrasqueira de alvenaria no muro de divisa e ainda mais sem um engenheiro acompanhando?
Olá, boa noite, temos uma casa que é bem antiga, havia um muro de divisa baixo, o vizinho há mais de 50 anos atrás resolveu reformar a casa e aumentou o muro, reformando-o no mesmo lugar. A casa atualmente foi vendida e a nova moradora resolveu, sem a nossa autorização instalar uma churrasqueira grande de alvenaria, dessas de sítio colada no muro de divisa, assim como aumentar o muro, o que ate mesmo não haveria problema, era so o caso de pedir. Porém quando os pedreiros começaram a quebrar o muro fui informada dessa churrasqueira e de um fogão a lenha, essa fumaça toda será emitida em um terreno super baixo com varios predios e a nossa casa em terreno mais alto ao redor isso tudo no centro de Belo horizonte. Ela esta afirmando que o muro e a casa é dela e ela faz o que quiser. Gostaria de saber: 1 - é permitido instalar churrasqueira de alvenaria no muro de divisa e ainda mais sem um engenheiro acompanhando? 2 - O muro de divisa é dos dois ou é so dela por eles terem refeito o muro?
4 Respostas
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
Aduz o Art. 1.308 do Código Civil de 2002: "Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho."
Já o Art. 1.312 alerta que "Todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Seção é obrigado a demolir as construções feitas, respondendo por perdas e danos."
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Sua vizinha pode instalar a churrasqueira sem problemas, onde a mesma colocará os refratarios e não irá danificar nada do seu lado; Com relação a fumaça, se o executor dela for bom irá direcionar da melhor forma, mas vento é vento e poderá ir até sua propriedade e não tem muito o que se reclamar... uma coisa é certa.. tente usar o bom senso de ambas as partes... com relação ao acompanhamento técnico de um engenheiro isso não é necessario por não ser algo estrutural e sim decorativo, mas provavelmente a empresa que esta executando tem um técnico em seu corpo técnico;
Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Olá, vamos tentar responder sua pergunta com tópicos:
1) É permitido sim instalação de churrasqueiras ou fogões a lenha colados em muros de divisa sem engenheiro, desde que esteja o muro não esteja dentro do lote vizinho.
2) Isto depende de onde está localizado o eixo do muro, se o eixo central do muro estiver exatamente na divisa dos lotes o muro pertence aos dois, metade para cada.
Se a linha da divisa estiver passando pela face externa ao terreno do vizinho o muro pertence ao lote dele. Caso contrário o muro pertence ao seu lote.
Esperamos ter ajudado.
Nossa casa é mais antiga que a deles, a divisa existe desde 1930. Há 40 anos foi reformado pelo vizinho, dono anterior e agora a casa foi vendida, a nova vizinha reclama que o muro é dela, mas a divisa nunca foi mudada de lugar. Pela lógica a divisa já esta consolidada, nunca foi reclamada a titularidade do muro e de qualquer parte do terreno, até porque se eles renovaram eles concordaram com a divisa. No código civil fala: "Art. 1.308. Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho. Parágrafo único. A disposição anterior não abrange as chaminés ordinárias e os fogões de cozinha." Será que esta legislação não é aplicada em área urbana? Agradeço a resposta
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