Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, meu vizinho está construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Podem ficar sacadas voltadas no limite do terreno? Segundo o Código Civil, isto está correto? Deixo a foto anexa para estudarem este caso e me auxiliarem como posso proceder, acaso isto seja contra o código civil. Desde já agradeço a sua atenção ao lerem esta dúvida, abraços, Pedro Antônio Torres.
P.S.: Notem que na sacada ele nem colocou janelas, colocou portas, que com certeza o futuro morador irá se debruçar no muro e ficar olhando para as propriedades vizinhas... isto está correto?
Pode-se construir sacadas voltadas para outras casas no limite do terreno?
Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, meu vizinho está construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Podem ficar sacadas voltadas no limite do terreno? Segundo o Código Civil, isto está correto? Deixo a foto anexa para estudarem este caso e me auxiliarem como posso proceder, acaso isto seja contra o código civil. Desde já agradeço a sua atenção ao lerem esta dúvida, abraços, Pedro Antônio Torres.
P.S.: Notem que na sacada ele nem colocou janelas, colocou portas, que com certeza o futuro morador irá se debruçar no muro e ficar olhando para as propriedades vizinhas... isto está correto?
7 Respostas
Pedro...
No seu caso a melhor solução é consultar a Secretaria de Planejamento do município. Lá você poderá tirar suas dúvidas quanto a isso e caso se sinta lesado pode solicitar a visita de um fiscal de obras ao local para verificar a legalidade da construção de seu vizinho.
Mas tome cuidado para não deixar isso no esquecimento, procure se informar antes que a obra termine pois depois será mais difícil fazer qualquer alteração.
claro que pode ate o limite do terreno ele pode fazer o que quiser, isso não quer dizer que vc não poderá fechar a sua parede futuramente, sem mais problemas meu caro amigo ele faz como quer do lado dele e vc faz como vc quer do seu lado sem nenhum problema
Pedro, deve-se observar o que diz o código de obras da sua cidade. No entanto ele deixou portas com o intuito de aprovar esse edificação quando da vistoria para o habite-se e depois os futuros moradores irão abrir. Ai fica mais dificil de reclamar depois, você deve procurar os orgãos competentes ai e pedir para verificarem se o projeto foi aprovado assim ou se ele está construindo de forma diferente.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Quando se constrói encostado na divisa, não pode deixar iluminação e ventilação, por este motivo que se exige um recuo para que seja direcionado os vãos...
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Caro Pedro, As leis que abordam a questão do uso e ocupação do solo, é muito clara e, de maneira nenhuma, deixa de reconhecer o direito do lote vizinho. abrir janelas ou aberturas em paredes que estão no limite do lote, salvo permissão, não é permitido. O momento de reivindicar seus direitos é agora, indo à prefeitura munido de fotos que evidenciem o fato. Importante saber conduzir o problema evitando confrontos que não estejam embasados na lei.
Desejo sucesso.
na minha regiao nao e permitido devera ter recuo permitido por lei voce devera consultar o plano diretor de sua cidade na prefeitura municipal
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