os novos vizinhos decidiram fazer um sobrado nos fundos paralelo ao meu muro, não me comunicaram, abriram alicerces e derrubaram meu muro, soube que não tinha engenheiro e a obra é inregular, acionei o fiscal da prefeitura e na visita fiscal falou q não ia notificar mas era pra parar a obra mas continua, tentei diálogo com eles sobre reconstruir meu muro, estou me sentindo sem segurança, sem privacidade me disseram que vai reconstruir o muro junto com um paredão para o sobrado, disseram que meu muro não prestava e que estava atrapalhando a obra
Construção do vizinho: como posso me proteger?
os novos vizinhos decidiram fazer um sobrado nos fundos paralelo ao meu muro, não me comunicaram, abriram alicerces e derrubaram meu muro, soube que não tinha engenheiro e a obra é inregular, acionei o fiscal da prefeitura e na visita fiscal falou q não ia notificar mas era pra parar a obra mas continua, tentei diálogo com eles sobre reconstruir meu muro, estou me sentindo sem segurança, sem privacidade me disseram que vai reconstruir o muro junto com um paredão para o sobrado, disseram que meu muro não prestava e que estava atrapalhando a obra
3 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R:Comunique a prefeitura e o CREA
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O correto seria a prefeitura notificar esta obra irregular e exigir Engenheiro. Neste caso, procure o CREA e faça uma denuncia. Certamente eles serão notificados a providenciar um engenheiro para acompanhar esta obra. Aconselho também a fazer fotos em varios ângulos para posteriormente ter que inpetrar por vias judiciais caso nao haja dialogo. Lembrando que construção na divisa é permitido desde que licenciada pela prefeitura e com acompanhamento profissional
Exatamente como com colega acima disse. Entre em contato com o CREA, com a prefeitura novamente, se possível, envie mensagem por e-mail, a fim de você ter uma prova que solicitou os meios competentes. A derrubada do muro, da forma que apresenta, é ilegal. Qualquer movimentação de solo na divisa, tem q ter o consetimento dos responsáveis dos terrenos conflitantes. No momento, o mais importante é vc tirar muitas fotos e, se persistir, solicitar o ministério público.
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