Moro em um terreno que está registrado no nome do meu bisavô. Ele já faleceu, inclusive o meu avô, pai do meu pai. Não foi realizada nenhuma atualização na documentação desse terreno. Nesse terreno possui a casa do meu pai, com a minha avó (viúva) na parte da frente. Em cima da casa dele foi construída a casa da minha tia (irmã do meu pai). Nos fundos do terreno o meu primo está construindo casas com a finalidade de alugar. Gostaria de saber como fica essas construções conforme a lei, já que não houve inventário quando meu avô faleceu. Eu posso embargar a obra dentro da lei? Ele pode construir casas para alugar?
Construção em terreno familiar sem inventário
Moro em um terreno que está registrado no nome do meu bisavô. Ele já faleceu, inclusive o meu avô, pai do meu pai. Não foi realizada nenhuma atualização na documentação desse terreno. Nesse terreno possui a casa do meu pai, com a minha avó (viúva) na parte da frente. Em cima da casa dele foi construída a casa da minha tia (irmã do meu pai). Nos fundos do terreno o meu primo está construindo casas com a finalidade de alugar. Gostaria de saber como fica essas construções conforme a lei, já que não houve inventário quando meu avô faleceu. Eu posso embargar a obra dentro da lei? Ele pode construir casas para alugar?
4 Respostas
Boa tarde Napoleão.
Essa é uma questão mais jurídica do que de construção, pois segundo o seu relato o seu pai e a sua tia são herdeiros naturais e se a obra está sendo feita com o consentimento deles, não existe problema legal nisto.
No site da prefeitura existe uma pagina chada " De olho na obra", lá você poderá acompanhar algumas coisas da obra e se você notar alguma irregularidade na obra, poderá fazer uma denuncia para o setor da fiscalização de obras.
Lembre se, você poderá prejudicar a sua própria família, pense muito bem antes de qualquer atitude..
A ScalaTécnica Estruturas Metálicas se sente honrada em lhe auxiliar.
R: Juridicamente quem são os herdeiros diretos? esses são os responsaveis; eles deveram regularizar para depois poder passar a seus futuros herdeiros....
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A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Olá
BOA tarde...
Meus tios fizeram a casa deles no terreno dos meus avós q já faleceram,hj meu tio quer alugar a casa dele,ele pode alugar?? Gostaria de tirar essa dúvida...pois somos parentes,as casas são uma do lado da outra,mais agora ele quer alugar e assim terá desconhecido no terreno...não quero que ele alugue,mais preciso saber se ele pode ou não alugar?? Obrigada
Napoleão, bom dia!
Para qualquer tipo de construção se torna necessário o Alvará de Obras, sem o qual a obra é clandestina, caso contrário os documentos necessários foram apresentados e aí você tem que ver o que realmente aconteceu ou se conforme.
VALDEMIR CHAGAS - Engenheiro Civil
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