O vizinho levantou mais um cômodo na casa usando o seu recuo lateral ele pode fazer isso?

Cada município define seus recuos mínimos que devem ser respeitados, porém normalmente não há fiscalização da prefeitura para esse tipo de caso e a única desvantagem para seu vizinho é que a prefeitura não aceitará regularizar a situação do imóvel.

ola aconselho a verificar as normas do seu estado ou codigo de obra e edificaçoes

Poder não pode mais no Brasil pode tudo fazer oque

Luiz Henrique,

Bom Dia!

Como os amigos disseram cada município tem sua legislação. Porém o que não é permitido em hipótese nenhuma é ele abrir janelas e/ou qualquer vão de iluminação / ventilação voltada para o seu imóvel. Ele é obrigado a ter os espaços de salubridade dentro de seu imóvel. no caso se ele utilizou as divisas ele é obrigado a fazer poços fechados de iluminação e ventilação conforme dimensões estipuladas pelo código de obra de cada município. O que ele também não pode é estourar os índices de ocupação e utilização estipulados no código de obras. Pois se extrapolar estas taxas a obra fica irregular.

Espero ter ajudado...

Atenciosamente

Arqt° Daniel de Andrade

Boa Noite, Luiz Henrique.

Realmente a obediência e as condições de utilização dos recuos laterais são regulamentadas pelo código de obras de cada município.

Via de regra existe um comprimento permitido para "colar" a edificação junto ao muro de divisa do lote, mas tem que ver o que determina o código de obras.

Os recuos, tanto laterais como de frente e fundo, devem ser respeitados de acordo com a legislação vigente de cada município.

Sugiro que consulte o "Código de Obras e Edificações" na sua cidade.

depende se a prefeitura não implica não vejo nenhum problema a não ser que esteja dando algum dano a vizinhos

Bom dia ele não pode é abrir janela no seu lado