Construção vizinha na divisa do terreno

Meu vizinho está construindo na divisa do meu terreno, usando o muro como parede do térreo, e mais dois andares. No segundo andar, ele deixou 3 janelas para colocar tijolos de vidro. Isó é permitido por lei ? Mesmo sendo na divisa do terreno?

Construção vizinha na divisa do terreno

Meu vizinho está construindo na divisa do meu terreno, usando o muro como parede do térreo, e mais dois andares. No segundo andar, ele deixou 3 janelas para colocar tijolos de vidro. Isó é permitido por lei ? Mesmo sendo na divisa do terreno?

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14 Respostas

Respostas úteis 4
Diogo
Construtora & Empreiteira Gamap (Caçapava, São Paulo) Construtora & Empreiteira Gamap - há 8 anos

Olá Sheila! Respondendo a sua pergunta, a construção que seu vizinho esta fazendo só é permitida se o muro estiver totalmente dentro do terreno dele, caso o muro esteja ultrapassando os limites do seu terreno ele não poderá levantar, a respeito dos tijolos de vidro, o novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de Janeiro 2003, no Art.1301 Parag. 2, que traduzido diz mais o menos assim, é permitido a abertura para ventilação e iluminação mais, deverá seguir rigorosamente as medidas impostas que são: abertura com 2 metros acima de cada piso com no maximo 10cm de altura e 20 cm de largura, espero ter ajudado forte Abraço!

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Dário
Particular - há 7 anos

oi, sou estudante de arquitetura e queria saber se na regra da construção civil há alguma excepção quanto ao centralizar a habitação no terreno, ou seja, se em alguns casos é permitido construir uma casa junto ao muro de vedação.

Claudia
Particular - há 5 anos

Diogo, boa tarde, outra duvida. Hoje tenho um muro na divisa da minha casa com a do vizinho de 2x2m e queria substituir para colocar um muro de vidro temperado. O condomínio permite apenas alambrado ou cerca viva e informou que esse tipo de construção é considerada janela. Está correto isso?

Dênis Albert
Arquiteto E Urbanista (Volta Redonda, Rio de Janeiro) Arquiteto E Urbanista - há 8 anos

Ola

Segundo o Código Civil ambos podem utilizar o muro independente de quem o construiu, pra confirmar que o muro esta dentro do seu terreno tem que contratar um topografo para um laudo difícil pois depende de muita precisão, já que o próprio Código diz que deve partir do principio que a divisa é onde esta o muro. Em contra partida para construir sobre o muro quem o construiu pode exigir laudo comprovando que o muro suporta o peso que será adicionado e meia (parte em dinheiro) do valor gasto no muro.

Com relação ao vão de iluminação se o fechamento for de tijolos translucidos que não permitem visão, ele estará dentro da legalidade, pois o Código só fala de vãos de iluminação e ventilação com o objetivo de manter privacidade, se dessa forma ele não poder ver dentro do seu terreno ele estará ok, podendo até deixar vãos de 20 x 20 cm abertos desde que a 200 cm do piso acabado dele.

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Angela
Particular - há 6 anos

Estou con um problema, a casa aja foi comprada construída na divisa, na parte de cima da casa, fizeram a casa e do lado do muro o corredor pra descer. So que que agora o vizinho fez denúncia e a prefura que eu feche toda a abertura do corredor. Fechei com vidros nas deixamos abertura pá tá ventilação,mas não aceitaram, agora estou pensando para não quebrar tudo, apenas fazer uma placa e parafusar fechando até a metragem. Dos dois metros acima do piso. Mesmo estando na parte de cima, mesmo.nao haver visão com o vizinho gostaria de saber se posso fazer isso é deixar vidro a partir dos dois mestros para claridade?

Rosileica Correa
Particular - há 6 anos

Meu vizinho construiu casa na divisa,coloquei rola de arrame mas com caimento para dentro do meu terreno com autorização dele só que agora nos desentendemos por outros motivos ele quer que retire casa seca,mesma esta na divisa, qual meus diretos

Marcos Chaves
Particular - há 5 anos

Boa tarde quando construímos a casa deixamos um recuo de 70 cm mais o vizinho invadiu esse espaço mas agora preciso colocar uma bascula na divisa para iluminar um quarto que não tem janelas e ele disse que não aceita que eu coloque a bascula o que devo fazer já que ele roubou os 70 cm que deixei na divisa

ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 7 anos

O muro estando no lado dele, pode-se fazer uso do mesmo; Com relação aos blocos de vidro, também podem, sendo que ele corre o risco de você aumentar seu muro e cobrir a iluminação gerada pelo bloco de vidro. A disposição. ScalaTécnica

Marcos Lacerda
Construção Civil & Coberturas Em Geral (São Paulo Zona Sul, São Paulo) Construção Civil & Coberturas Em Geral - há 8 anos

Não pode haver abertura em divisa que invada a privacidade tua. Vá na prefeitura denuncie e com certeza haverá embargo da obra.

Quanto uso do muro, pode se imaginar o tipo

de responsável técnico desta obra. E se o muro está dentro do limite de tua divisa também cabe embargo judicial, pra isso contrate um engenheiro e faça levantamento do perímetro do teu lote. Com limite comprovado pode ajuizar ação.

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Eficaz construções ltda
Eficaz Empreiteira De Obras Ltda (Ribeirão Preto, São Paulo) Eficaz Empreiteira De Obras Ltda - há 8 anos

Boma dia, a construção na divisa depende do bairro enque esta sendo feita a obra, toda cidade tem exigências diferentes para cada bairro, o ideal é que voce se informe na prefeitura de sua cidade sobre exigências de áreas permeáveis, eles lhe informaram se no seu bairro é permitido ou não construir na divisa. Quanto as janelas de tijolos de vidro, é proibido por lei ter janelas de qualquer tipo ou material voltados para o vizinho sem um recuo minimo da divisa, que depende de cada local como disse anteriormente.

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Marcos R Ramalho
Projetos Estruturais E Construção (Nova Odessa, São Paulo) Projetos Estruturais E Construção - há 8 anos

No meu entendimento, a questão de divisa não pode haver janelas ou aberturas internas voltadas para o terreno vizinho. Além disso, deve-se adotar estacas com blocos de divisa na fundação para que o mesmo não invada o terreno vizinho. Com relação a blocos de vidro na parede vi na resposta do colega Diogo acima que ele esclareceu a contento.

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