Boa tarde,
Vou construir em um terreno de família, era da minha bisavó que já faleceu. Deixou 5 filhos, eu sou neta de um deles. No terreno já mora uma prima, filha de um segundo filho.
Minha tinha pediu que revisasse o tamanho da casa que já está no alicerce, pois o terreno deve ser dividido para cinco(numero de herdeiros).
A casa está com 92m² e o terreno tem 450m². Estou correta?
Como dividir terreno de família?
Boa tarde,
Vou construir em um terreno de família, era da minha bisavó que já faleceu. Deixou 5 filhos, eu sou neta de um deles. No terreno já mora uma prima, filha de um segundo filho.
Minha tinha pediu que revisasse o tamanho da casa que já está no alicerce, pois o terreno deve ser dividido para cinco(numero de herdeiros).
A casa está com 92m² e o terreno tem 450m². Estou correta?
4 Respostas
Precisa obedecer o tamanho minimo dos lotes na região.
Oi, Vânia. Tudo bem? Pra começar, não existe terreno de família. Alguém consta na Escritura, como proprietário. E não, não pode ser dividido da forma que vc imagina. O que existe de fato é 1 imóvel com 5 herdeiros e cada herdeiro é dono de 20% do todo. O fato de esses 20% corresponderem a 90m² não significa que seja de área construída. Bem, esse terreno está no nome de alguém, ou do espólio. De qualquer maneira ainda não é seu. Se vc está construindo é de forma ilegal, portanto não poderá ter um documento de propriedade e sua construção passa automaticamente a ser de todos. Qualquer pessoa, até um vizinho que denunciar, pode embargar a sua obra a qualquer momento. O que pode ser feito: Se por uma grande sorte esse terreno for largo o bastante para ser dividido em 5 lotes, por ex: com 6m de frente X 15m profundidade, vcs poderão fazer o loteamento e cada um fica com sua parte individualizada e escriturada como um terreno independente, fazendo dessa o uso que desejar. Caso não seja o caso de loteá-lo, cada herdeiro poderá comprar as partes dos outros herdeiros ou vender a sua aos outros herdeiros. Geralmente o que acaba acontecendo e gerando menos conflitos, é vender o imóvel e dividir o valor entre os herdeiros.
Oi, Vânia.
Se o terreno possui 450m2 e será dividido por 5 irmãos, cada irmão deverá receber partes iguais, ou seja, cada irmão tem direito a 90m2.
Você está errada por ocupar 2m2 de um deles.
Agradeço poder responder sua pergunta.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Os 450 m2 dividido por 5 já daria 90 m2 para cada um, mas por questões da prefeitura, da forma apresentada... concerteza nunca seria aprovado
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