Tiago Rodrigues Meireles
Construir Urbanizações

Moro em um lote com 3 casas uma nós fundos e 2 na frente e gostaria de fazer o desmembramento do iptu, a minha casa possui 54 metros quadrados, a prefeitura alega não ser possível fazer devido o tamanho o que devo fazer?

Construir Urbanizações

Moro em um lote com 3 casas uma nós fundos e 2 na frente e gostaria de fazer o desmembramento do iptu, a minha casa possui 54 metros quadrados, a prefeitura alega não ser possível fazer devido o tamanho o que devo fazer?

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4 Respostas

Respostas úteis 3
Diogo Cunha
DC4 Engenharia, Consultoria, Projetos E Serviços (Boa Esperança, Minas Gerais) DC4 Engenharia, Consultoria, Projetos E Serviços - há 1 año

Bom dia Azenildo!

Você pode optar pelo desmembramento sim, ainda mais se tratando que são imóveis individuais e não prédio.

Contudo o desmembramento depende muito da legislação específica de cada município. As vezes ele pode exigir que as casas da frente tenham uma “testada mínima” conforme legislação. Tem a questão se todos os imóveis já possuem matrícula certinho. Caso negativo, terá que passar pelos mesmos procedimentos de como se fosse construir... apresentar a planta legal para aprovação, emissão de habite-se e registro em cartório. Caso tenha tudo corretamente e ainda estão negando, você pode exigir através de documento formal as justificativas legais para negativa do pedido, pode pedir acesso ao código de obras e lei de parcelamento. Eles têm 20 dias para obrigatoriamente lhe responder, de acordo com a Lei de acesso à informação. Diante da justificativa da negativa que apresentarem, aí sim pode fundamentar uma defesa ou um caminho legal para realizar o procedimento se não houver impedimento. Qualquer outra dúvida à disposição!

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Procure um engenheiro ou arquiteto em sua cidade e peça para fazer um estudo para a regularização e desmembramento; Geralmente a de tras teria que ser unida com uma frontal;

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

STUDIO KRIEFER
Studio Kriefer (Jundiaí, São Paulo) Studio Kriefer - há 1 año

Olá. Tiago.

Você pode dar entrada com um projeto de regularização para transformar as três casas em um condomínio, dizendo que compartilham o terreno em comum. Assim, cada casa receberá um número e IPTU individualizado. No entanto, deverá ser verificado se as casas estão construídas conforme o código de obras, a lei de zoneamento e legislação aplicável ao caso. Será necessário contratar um arquiteto ou engenheiro civil.

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