Construir Urbanizações

Bom dia Azenildo!

Você pode optar pelo desmembramento sim, ainda mais se tratando que são imóveis individuais e não prédio.

Contudo o desmembramento depende muito da legislação específica de cada município. As vezes ele pode exigir que as casas da frente tenham uma “testada mínima” conforme legislação. Tem a questão se todos os imóveis já possuem matrícula certinho. Caso negativo, terá que passar pelos mesmos procedimentos de como se fosse construir... apresentar a planta legal para aprovação, emissão de habite-se e registro em cartório. Caso tenha tudo corretamente e ainda estão negando, você pode exigir através de documento formal as justificativas legais para negativa do pedido, pode pedir acesso ao código de obras e lei de parcelamento. Eles têm 20 dias para obrigatoriamente lhe responder, de acordo com a Lei de acesso à informação. Diante da justificativa da negativa que apresentarem, aí sim pode fundamentar uma defesa ou um caminho legal para realizar o procedimento se não houver impedimento. Qualquer outra dúvida à disposição!

Mais para da uma opiniao snore este assunto teria que sabe se ele Mora na frente ou now fundos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Procure um engenheiro ou arquiteto em sua cidade e peça para fazer um estudo para a regularização e desmembramento; Geralmente a de tras teria que ser unida com uma frontal;

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Olá. Tiago.

Você pode dar entrada com um projeto de regularização para transformar as três casas em um condomínio, dizendo que compartilham o terreno em comum. Assim, cada casa receberá um número e IPTU individualizado. No entanto, deverá ser verificado se as casas estão construídas conforme o código de obras, a lei de zoneamento e legislação aplicável ao caso. Será necessário contratar um arquiteto ou engenheiro civil.