BOA TARDE ! O MEU VIZINHO DA RUA DE CIMA CONTRIU A CASA DELE NA ALTURA DA MINHA CASA DE CIMA , PORÉM O TERRENO EM BAIXO ELE ATERROU TODO COM ENTULHOS, TODA VEZ QUE CHOVE A MINHA CASA EM BAIXO ALAGA E ELE FALA QUE A RESPONDALIDADE NAO E DELE E QUE EU QUE TENHA QUE ME VIRAR .
Quem é responsável pela divisa do terreno?
BOA TARDE ! O MEU VIZINHO DA RUA DE CIMA CONTRIU A CASA DELE NA ALTURA DA MINHA CASA DE CIMA , PORÉM O TERRENO EM BAIXO ELE ATERROU TODO COM ENTULHOS, TODA VEZ QUE CHOVE A MINHA CASA EM BAIXO ALAGA E ELE FALA QUE A RESPONDALIDADE NAO E DELE E QUE EU QUE TENHA QUE ME VIRAR .
6 Respostas
Olá!
Para dois terrenos adjacentes com topografia em aclive, o terreno que está abaixo é obrigado a receber as águas pluviais do terreno acima, conforme a LEI Nº 10.406 art. 1.288 e o DECRETO Nº 24.643, art. 69. Entretanto, esta obrigatoriedade não se aplica aos esgotos, apenas para águas pluviais (de chuva).
bom senso,tente chegar num acordo,caso nao se de esse acordo,vai na prefeitura,e chame fiscal ,e fazam o acordo
Como disse o colega, o ideal é contratar um engenheiro, mas de ante mão, o seu vizinho deveria fazer um sistema de captação ou de escoamento de águas pluviais, pra direcionar a água da chuva. para o local
o ideal é você contratar um engenheiro para fazer uma vistoria no local, pois depende de muitos fatores... por exemplo quem construiu primeiro, se tem muro de arrimo. se teve aterro ou corte de terreno, se tem viela, se tem passagem de água pluvial , se tem dreno e pra onde fica a caída do terreno de cima.
Um engenheiro visitando o local vai te explicar melhor como resolver.
O terreno de baixo tem de liberar passagem de drenagem do imóvel superior...
Tente um acordo com ele. Se não obter sucesso.
Vá a prefeitura e solicite a vistoria de um fiscal e ele indicará todo o procedimento ou contrate um engenheiro estrutural avalista.
Olá Callene eu sou o Sebastião de golveia e sou mestre de olha da forma como eu entendi a altura da edificação do seu vinho não vem muito ao caso poderia ter 3 ou 4 andares alem da altura da sua casa, ajora o aterro esse sim é o problema porem é um direito dele como seria o seu também mas se a sua rua é mais baixa que a rua dele você deveria tentar um acordo com ele pra te permitir fazer um encanamento no seu terreno e subindo dentro do terreno dele bem próximo ao muro forma que não o (e claro se você conseguir isso aproveite e faça com canos de 200 mm pra toda agua que chegar escoar sem demora (isso é um acordo de cavalheiros ) não custa tentar!
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