Estou em um processo de auto de regularização da minha casa, que foi construída há cerca de 20 anos e nunca foi regularizada, porém o lote é dividido com meu vizinho.
Ele desistiu do processo alegando falta de dinheiro e preciso saber se é possível fazer o desdobramento antes de regularizar a situação do terreno pois não consigo pagar o ISS sem a ajuda da outra parte. É possível?? :(
Como fazer o desmembramento de um terreno em SP?
Estou em um processo de auto de regularização da minha casa, que foi construída há cerca de 20 anos e nunca foi regularizada, porém o lote é dividido com meu vizinho.
Ele desistiu do processo alegando falta de dinheiro e preciso saber se é possível fazer o desdobramento antes de regularizar a situação do terreno pois não consigo pagar o ISS sem a ajuda da outra parte. É possível?? :(
9 Respostas
Oi Bruna, como vai?
Sendo bem objetivo:
Primeiro: Não é possível desdobrar um lote sem antes regularizar um imóvel, a prefeitura de são paulo exige que seja regularizado o imóvel e após procedido o desdobro, embora os dois processos andem juntos.
Segundo: É possível sim regularizar apenas o seu imóvel e proceder com o desdobro. A recusa do proprietário confrontante, não a impede de exercer o direito total a sua propriedade.
Terceiro: É estranho a recusa do outro proprietário por conta dos valores a serem dispendidos. Esse processo não é oneroso! Nossa empresa tem atuado nessa área com baixíssimos custos das taxas pertinentes e os honorários profissionais são bem parcelados, para que todos possam pagar facilitado por preço justo e ter direito ao registro de sua moradia! Isso é DIREITO DE VOCÊS!!
Espero tê-la ajudado e conte conosco para conversarmos com você e seu vizinho e chegarmos a um acordo para que os dois possam pagar um preço que caiba no bolso de cada um, e tenha o documento definitivo de sua moradia. Não é legal?
Conte conosco! Forte Abraço!
Bom dia Bruna,
Para realização desse tipo de serviço, depende muito de município para município, em geral é preciso conhecer qual é o zoneamento em que o lote pertence, pois as áreas mínimas, dependem do zoneamento, isso cabe ao profissional que você contratar saber, pois baseado nisso ele vai elaborar as planta, geralmente é preciso conseguir uma planta quadra, junto ao CRI (Cartório de Registro de Imóveis) e também cópias das matrículas dos lotes confrontantes.
tendo essas informações, o profissional elabora plantas e memoriais (quantas cópias forem necessárias), e dá entrada no processo junto a prefeitura municipal.
estando tudo ok a prefeitura aprova o desdobro, não estando ela gera o comunique-se para a adequação, do processo.
os custos vão do pagamento ao profissional, as taxas cobradas
A princípio, será necessário analisar a legislação da sua cidade em relação a sua inscrição cadastral. A princípio, na maioria das cidades será necessário fazer o desmembramento e depois a regularização da construção. Sou profissional da área e posso lhe ajudar neste sentido.
Bom dia Bruna,
A princípio, é possível sim regularizar somente seu lote. Precisamos analisar sua matrícula e IPTU e definir qual a melhor solução. Nós da Topotec - Serviços Topográficos Ltda, temos profissionais que atuam sua região facilitando o trâmite dos documentos.
Estamos a disposição.
Bruna, uma resposta geral seria sim, é possível fazer o desdobro do terreno. Porém, tem algumas situações que precisam ser levadas em considerações, tais como zoneamento do imóvel e área mínima de lotes. Em muitas situações, é mais prático entrar com o pedido de usucapião. É importante também que se faça a adequação da área construída e do tipo de construção, isso implica em adequação do IPTU e valor venal do imóvel.
Bom dia Bruna,
Diante da sua pergunta saliento que é possível sim fazer o desdobro, já que a outra parte é seu vizinho e também tem interesse no mesmo objetivo. Trabalhando isso se o lote total for devidamente registrado com matrícula no cartório de registro de imóveis. Caso o imóvel não tenha matrícula, o caminho mais fácil seria entrar com processo de usucapião administrativo somente da sua área e julgado procedente a ação é só fazer o registro o cartório de imóveis.
Como estará fazendo a regularização, já faça a legalização da construção para atualizar IPTU, aproveita a abertura da prefeitura para regularização pelo chamado puxadinho.
Somos uma empresa qualificada com registros ativos para exercer essas atividades.
Ficamos ao dispor.
Conte conosco
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Fazendo o desmembramento do lote, voce conseguirá regularizar apenas o seu; procure um engenheiro civil... é um projeto simples e rapido;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Quanto tempo demora para fazer o desmembramento de um terreno?
Bom dia Bruna
Resp.: Vc deverá procurar um topografo para fazer um projeto desmenbramento e na sequencia dar entrada junto a prefetura solicitando essa ação.
Importante é sempre ter todos os itens integrados - projeto, construção, reforma, especificações - assim terá um trabalho qualificado e com custo totalmente adequado.
Consulte-nos – você irá se surpreender!
Somos qualificados com CREA e CAU.
AB | Arquitetura Integrada
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