Como fazer desmembramento de terreno rural?
Sou proprietário de um terreno de 2 hectares escriturado, e quero desmembrar uma area para vender com contrato de compra e venda. Tenho que registrar o contrato ou só assinatura do comprador?
20 Respostas
Ideal procurar um advogado.
Olá se o terreno está calcificado com área urbana precisa ir na prefeitura ! Não esteja e necessário ir no cartório de imóveis da sua região para verificação .
Para desmembrar área rural, o mínimo que desmembra é 1 modulo Fiscal, (20.000m2) ou 2ha, nesse casso o Sr. só vai conseguir dividir com contrato de gaveta sem individualizar as escrituras.
Bom dia, é necessário gerar as escrituras e matrículas de cada área desmembrada. Procure uma imobiliária de sua confiança para melhores informações.
Você deverá procurar um advogado especialista em direito imobiliário para te ajudar com essa questão .
Pelo fato de dividir o terreno
Precisa sim de contrato
há necessidade de fazer o desmembramento da área. Sendo o qual, cada terreno desmembrado terá a sua matrícula.
Bom dia!!!
Precisará de um levantamento topográfico georreferenciado da área total, uma planta de situação atual e pleiteada, e memorial descritivo, que devem ser levados ao cartório de registro de imóveis, junto com demais documentos do proprietarioe da propriedade, para atualização do RGI.
Procure um advogado para lhe instruir nessa questão, para formalizar o contrato e a matricula.
Área rural é de no mínimo 2ha, para SP, mas, o Cartório aceita dois proprietários para cada módulo rural, portanto, cada um poderá ter 10 mil m2, documentado.
Obrigada pela resposta. Agora acho que sendo em Minas Gerais deva ser diferente?
O desmembramento será feito a vista de simples requerimento, dispensado seja feito por escritura pública, acompanhados de planta e memorial elaborados por profissional habilitado e da respectiva ART ou RRT. A aprovação do INCRA somente é necessária para os projetos de colonização particular e nos loteamentos
Obrigada pela resposta. Tenho as terras registrada escritura em Minas Gerais, e registrada no Incra..
Bom dia, qual a localidade, está dentro ou fora da zona urbana? Necessário ver esta questão pois há um coeficiente de desmembramento para a zona rural para cada localidade.
Obrigada pela resposta. Isso esta em area rural , mas ou menos a 7km da cidade de uma cidade em Minas Gerais.
Você precisa de um topografo para realizar a divisão dos lotes. Quanto a venda dos lotes, fica a seu gosto se ira vender por contrato de gaveta ou vai registrar as novas matrículas em cartório(cada comprador terá sua matrícula assim o os lotes terão maior valor na venda).
Obrigada pela resposta. As terras estao em MG, poderia registrar matriculas sendo umas terras escrituradas em umas terras rurais, entendo que por lei o que diz na minha escritura ser proibido desmembramento...
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