Olá, moro no primeiro andar de um prédio, que possui janelas para ventilação. Recentemente outro prédio começou a ser construído ao lado com sua estrutura justaposta a parede do meu prédio. Ao que tudo indica a ventilação e iluminação serão prejudicadas. Mas como sou leiga no assunto, resolvi me informar para saber se há alguma irregularidade. Gostaria de saber então: a construção está irregular por não respeitar o 1,5m distância da parede do prédio ao lado?
A construção está irregular por não respeitar o 1,5m distância da parede do prédio ao lado?
Olá, moro no primeiro andar de um prédio, que possui janelas para ventilação. Recentemente outro prédio começou a ser construído ao lado com sua estrutura justaposta a parede do meu prédio. Ao que tudo indica a ventilação e iluminação serão prejudicadas. Mas como sou leiga no assunto, resolvi me informar para saber se há alguma irregularidade. Gostaria de saber então: a construção está irregular por não respeitar o 1,5m distância da parede do prédio ao lado?
10 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Nota-se que seu predio também esta encostado na divisa, dessa forma se subentende que o zoneamento permite tais construções sem recuo, desde que a ventilação seja feito dentro do perimetro interno do lote; Provavelmete o projeto foi aprovado em conformidade e terá os recuos de ventilação similar aos do vosso predio; De qualquer forma, na placa da obra, deverá possuir o alvará caso tenha duvidas...
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Acredito que esta seja uma causa perdida pois se considerar o artigo 1.301 do Código Civil é o condomínio já existente que está irregular.
O que se pode fazer é denunciar a obra em andamento para a prefeitura e o CREA e quem sabe acontece alguma coisa caso esta esteja irregular e seja interrompida.
Infelizmente a obra nova está em conformidade com lei, pois o que parece é que ela não utilizará as laterais para iluminação e ventilação utilizando todo perímetro lateral. O erro foi de que projetou o sia edificação e não previu que isso era possível de acontecer.
Como bem disse o colega Anselmo Manhães, nenhum vão de janela pode ser aberto para o vizinho numa distância inferior de 1,50m. Caso sinta se prejudicado poderás recorrer judicialmente, anexando laudo técnico de engenheiro confirmando o descumprimento das distâncias mínimas necessárias para aberturas de vãos.
Tudo depende da aprovação do projeto junto ao órgão responsável, pois todo projeto passa por aprovação, e na maioria da vezes há construções com paredes coladas a outra parede construída, caso haja um vão no limite de confrontação, fica a cargo da expedição do órgão competente, entender que pode ou não, construir uma parede colada ao vizinho. Sugiro, que veja se foi liberado o projeto para seguir esta construção.
Tem que respeitar 1,5 de uma parede p/ outra, para por janelas, vao aberto...
Pode prédio no rio todos são junto ok cada um tem que recua pra ter vento 1,5 espaço obg
Cada região tem uma regra para construção, as normas de uma região não necessariamente se aplicam a outros endereços, recomendo vc a entra no site da prefeitura e verificar essas informações!! Porém se a edificação q está sendo feita ao lado foi liberada pela prefeitura dificilmente estará em desacordo com o PA dela, mas vale a pena pesquisar!! No site da prefeitura tem as informacoes
Tem que respeitar 1,5 de uma parede p/ outra, para por janelas, vao aberto...
Não necessariamente! Dependendo do Bairrro a obrigatóriedade do recuo não existe, é preciso levantar uma CI do local
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