Dividir Propriedade
Acho que são 12 "halqueres"
Para dividir entre 8 irmãos
Seria mais barato passar tudo para o cônjuge (mãe ) e ela dividir o total em partes iguais? precisa medir todo o terreno antes?
3 Respostas
Bom dia Rosane,
Vamos lá, olhando a sua pergunta me parecer ser herança para ser dividida, então logo o conjugue, no caso a mãe que responde pelo o desmembramento. Existe a seguinte situação, ela como conjugue herdeira, tem 50% do tamanho total e os outros 50% seria feita a divisão entre os filhos herdeiros, a outra situação que pode ser feita é mãe já fazer a partilha total do terreno passando para os filhos herdeiros. Que seria a doação dela para os filhos herdeiros e ela pode reservar usufruto da parte que lhe tem direito e passar a ser dos herdeiros após sua morte, é que sempre fazem. Mas essa questão de divisão e como será feita fica ao critério do proprietário e herdeiros, para que façam da melhor forma.
A segunda pergunta se há a necessidade de medir, a resposta é sim, até mesmo para efeito do desmembramento precisa medir. Precisaria ver a matricula se esta atualizada, caso não esteja, será necessário fazer a retificação de área e posteriormente fazer o desmembramento. Essa retificação de área o cartório geralmente irá solicitar, ainda mais se tratar de uma matrícula antiga que tem poucos elementos de descrição do perímetro.
Só lembrando que dependendo como configurar o desmembramento entre as partes, tem que atender a lei de parcelamento do solo que compete para sua região, pois para gerar uma nova matrícula para cada desdobro tem que atender a lei do parcelamento.
Mas ao contratar os serviços topográficos, essas questões são todas vistas e passada como pode proceder, para que o processo de desdobro seja feito corretamente.
Desde já agradeço a vossa atenção e fico ao dispor. Obrigado
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: O ideal é fazer o desmembramento em nome da sua mãe e depois que regularizado fazer a doação a cada filho;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Bom dia Rosane, tudo bem? A escritura está em nome da sua mãe, então todo o projeto de desmembramento será feito em nome dela e posteriormente será passado para cada irmão, e a segunda pergunta a resposta é sim, terá que medir para saber exatamente a área que será desmembrada.
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