Alguém pode me esclarecer dúvida sobre muros?
Sou a Cléo. Comprei um aapartamento no segundo andar e meu vizinho fez em cima do muro uma parede de vidros translucidos. Gostaria de saber se está certo ou posso reivindicar muro de tijolos. Ou se posso fazer um contramuro?
2 Respostas
Esse problema é difícil a solução porque quase sempre existe divergências de opiniões: porque? Ele já fez a obra, já usou o dinheiro que dispôs, e a obra já está pronta. Você tem direito de mandar desmanchar, mas para isso precisa contratar um advogado, dando condições para ele pegar todos os dados possíveis e fazer um processo, entrado na justiça. O advogado vai fazer um apanhado total, com projeto do local, e não é você que vai criar um abalo na amizade da vizinhança, e sim o advogado que vai intervir a seu favor. Agora, se não quiser fazer assim, procure os meios mais saudáveis que você achar para ter condição de um resultado sem brigas, pois é mais suave a solução . Talvez a diretoria do Condomínio, Procon, Crea, Prefeitura tenha normas parate ajudar. Assim vai selecionando o que fazer, até o resultado.
Procure um advogado bom, que te ajude a resolver da melhor maneira, sem que você acabe se complicando no resultado final.
Oi Cléo!
O vizinho é do seu prédio ou do lote ao lado?
Se for do seu prédio, qualquer alteração da fachada tem que ser aprovada por unanimidade pelos condôminos.
Se for do lote ao lado, tem que ver qual é a altura máxima permitida para ele subir esse muro. Pois pode ser que nem podia aumentar a altura.
Provavelmente não tem especificação de material no Código de obras da prefeitura, mas o bom senso é que se é um muro dos dois, que seja de comum acordo. Mas existem muitos casos em que são feitos dois muros, um colado no outro, e você pode fazer o do seu lado conforme desejar, caso não cheguem em um acordo. Sempre lembrando de conferir a legislação.
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