Boa noite? Gostaria de saber uma dúvida há 5 anos tomo conta de um terreno que pertence a prefeitura, e eles nunca vem no local averiguar. E como se fosse uma área verde. Agora tem um condomínio querendo se apossar. Minha pergunta é. Tem como eu ter direito a esse terreno.
Como posso solicitar o direito de posso de um terreno?
Boa noite? Gostaria de saber uma dúvida há 5 anos tomo conta de um terreno que pertence a prefeitura, e eles nunca vem no local averiguar. E como se fosse uma área verde. Agora tem um condomínio querendo se apossar. Minha pergunta é. Tem como eu ter direito a esse terreno.
7 Respostas
Boa tarde.
Parece simples mas não é. Os processos de usucapião normalmente não podem ser impetrados, ou apresentados à justiça, sobre bens públicos.
Existe uma prerrogativa na Lei que garante ao órgão público o direito de posse sobre um imóvel, ainda que este não esteja cumprindo o direito público, também previsto em lei, de função social da terra.
A ideia é simples: se o bem é público, de quem ele é? Teu, meu, nosso! Então, não faz sentido o apossamento de um bem que seja patrimônio coletivo.
Porém, o mais adequado é uma análise aproximada de cada caso. Procure um advogado de confiança e exponha a situação.
Atenciosamente.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Procure um advogado para fazer o processo de uso capião.. ele te pedira os documentos necessarios;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Olá boa noite, olha cada município brasileiro tem o seu entender a respeito da lei federal, inclusive aqui no Rio, mas te garanto que tens direito de uma boa indenização com auxílio de um bom advogado em questão cívica. Boa sorte
Você pode até consultar um advogado,mas eu acho pouco provável conseguir se apossar de um terreno da. Prefeitura...
Vc teu que busca na prefeitura a solicitar a direito de posse e compova com documento este direito comprovar que vc morra este tempo todo (contas que vc luz telefone é bom arrumar um declaração na associação dos moradores do bairro para vc paga IPTU do terreno,
Boa tarde simples pegue 2 comprovantes de residência a esquerda e a direita do terreno leve ao cartório reconheça firma dos mesmos faça uma declaração do tote informando número da posse e metros quadrados ate o servidão leveo ate a prefeitura e lance um documento de uso campeão
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