Enquanto responsável técnico, posso me eximir da responsabilidade quando comando de execução for emitido pelo cliente?

Sou arquiteto. Realizei o projeto da maneira correta e tudo mais.

Agora, na execução da obra, assinei o RRT e portanto sou o responsável pela execução.

Ocorre que o cliente, junto a um serralheiro, incluiu uma cobertura na obra.

A dita cobertura possui riscos, os quais já informei ao cliente, e ainda assim ele exige sua construção.

Diante disso, vejo duas alternativas: perco o trabalho pois o cliente buscaria outro profissional disposto a realizá-lo, ou procedo com a execução irregular a mando do cliente.

Há alguma outra alternativa? Seria possível a realização de um termo no qual eu me exima da responsabilidade pela construção avulsa ao meu projeto, ainda mais considerando que informei os riscos?

Enquanto responsável técnico, posso me eximir da responsabilidade quando comando de execução for emitido pelo cliente?

Sou arquiteto. Realizei o projeto da maneira correta e tudo mais.

Agora, na execução da obra, assinei o RRT e portanto sou o responsável pela execução.

Ocorre que o cliente, junto a um serralheiro, incluiu uma cobertura na obra.

A dita cobertura possui riscos, os quais já informei ao cliente, e ainda assim ele exige sua construção.

Diante disso, vejo duas alternativas: perco o trabalho pois o cliente buscaria outro profissional disposto a realizá-lo, ou procedo com a execução irregular a mando do cliente.

Há alguma outra alternativa? Seria possível a realização de um termo no qual eu me exima da responsabilidade pela construção avulsa ao meu projeto, ainda mais considerando que informei os riscos?

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2 Respostas

Maria Tereza Azevedo Pinheiro
Eng. Arq. Pinheiro (Uberaba, Minas Gerais) Eng. Arq. Pinheiro - há 20 dias

Nunca vivenciei uma situação assim, porém em caso de risco eu tomaria a posição de resguardar a minha integridade e competência perante meu juramento como engenheiro, arquiteto, dentista, médico etc.... de continuar a obra no seu nome, e ela vir a ter problemas,alem do CAU , prefeitura, defesa civil, dono da obra etc, você terá tanto aborrecimento, perdas financeira e o nome como profissional, que não valerá a pena, e ainda a sua vida inteira com a obra no pensamento. Se outro arquiteto aceitar a fazer esse trabalho, ele vai arcar com as consequências de houver.

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