Eu tenho um restaurante, aonde a parede da minha cozinha, é lado a lado, ou seja, conectada com a parede do hall do condomínio ao lado. A parede deste condomínio está descascando, e acho que isso pode ser um indicio de que há infiltração. O que eu gostaria de saber é se a responsabilidade do concerto da parede do hall do prédio dele é minha responsabilidade? tendo em vista que a minha loja é alugada.
Infiltração no condomínio, quem assume a responsabilidade?
Eu tenho um restaurante, aonde a parede da minha cozinha, é lado a lado, ou seja, conectada com a parede do hall do condomínio ao lado. A parede deste condomínio está descascando, e acho que isso pode ser um indicio de que há infiltração. O que eu gostaria de saber é se a responsabilidade do concerto da parede do hall do prédio dele é minha responsabilidade? tendo em vista que a minha loja é alugada.
3 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Seria de sua responsabilidade todo o reparo se voce foi o causador.
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O primeiro passo é descobrir a fonte que originou a infiltração no condomínio. Após a descoberta, é tentar entrar em um acordo amigável entre as partes para a solução do problema. Caso seja negativa uma ação de acordo amigável entre as partes, o prejudicado deverá entrar com uma ação judicial para reparação de danos.
OBS: Órgãos da esfera administrativas do governo, como Procon e Defesa Civil, não poderão atuar nesse caso. Por tratar-se de direito de vizinhança, conforme consta no Código Civil Brasileiro.
Tem que descobrir a origem da água que está infiltrando. Quem for o dono do local da origem dessa água, será o responsável. A saber: É proibido por lei fazer instalações hidráulicas em paredes de divisa pra outros lotes. Se for constatada origem da água partindo do seu imóvel, é o proprietário do seu imóvel que assume. Caso vc tenha mexido na instalação, com ou sem autorização, é vc que paga o seu e o do seu vizinho.
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