Quem é responsável pela infiltração no muro?

Olhando meu lote da rua, o espaço de uma garagem está no nível da rua e o resto está na altura original do relevo (uns dois metros acima do nível da rua).

Os vizinhos de trás construíram sobre o relevo alto.

Mas, um vizinho lateral deixou todo o lote dele no nível da rua. Para construir seu muro, retirou terra do meu lote formando um “corredor" de uns 50cm de largura (isso ocorreu antes de eu comprar).

Com o tempo, a terra foi se desprendendo e voltando a ocupar esse corredor, de modo lento e natural, não houve desbarrancamento.

Agora, ele está reclamando de infiltração no muro, alegando que eu preciso retirar a terra que cedeu durante os anos, refazendo esse “corredor" que protege o muro dele da umidade.

Sou leiga, mas, se ele optou por rebaixar o lote, não seria dele também a responsabilidade de impermeabilizar seu muro (que nem reboco tem)?

Estando meu lote vazio e legalizado, eu tenho mesmo que manter esse "corredor" livre pra ele?

Desde já agradeço a atenção.

Quem é responsável pela infiltração no muro?

Olhando meu lote da rua, o espaço de uma garagem está no nível da rua e o resto está na altura original do relevo (uns dois metros acima do nível da rua).

Os vizinhos de trás construíram sobre o relevo alto.

Mas, um vizinho lateral deixou todo o lote dele no nível da rua. Para construir seu muro, retirou terra do meu lote formando um “corredor" de uns 50cm de largura (isso ocorreu antes de eu comprar).

Com o tempo, a terra foi se desprendendo e voltando a ocupar esse corredor, de modo lento e natural, não houve desbarrancamento.

Agora, ele está reclamando de infiltração no muro, alegando que eu preciso retirar a terra que cedeu durante os anos, refazendo esse “corredor" que protege o muro dele da umidade.

Sou leiga, mas, se ele optou por rebaixar o lote, não seria dele também a responsabilidade de impermeabilizar seu muro (que nem reboco tem)?

Estando meu lote vazio e legalizado, eu tenho mesmo que manter esse "corredor" livre pra ele?

Desde já agradeço a atenção.

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1 Respostas

Wesley de Souza Santos

Boa noite! Pelo tempo de sua pergunta acredito que já deve ter obtido a resposta, mas irei responder mesmo assim! Você está correta, neste caso a responsabilidade da impermeabilização é do seu vizinho. Só seria sua responsabilidade se o dano fosse causado por alguma interferência sua, mas se foi um processo natural, deveria ter sido previsto no projeto do muro fazer a impermeablização adequada. Primeiramente, tente resolver conversando e explicando com calma a situação. Se não resolver, entre em contato com a secretaria de urbanização de seu município.

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