A vizinha tem o direito de abrir uma janela para o meu lado do terreno?

Gostaria de tirar uma dúvida com vc! Eu estou levantando um pouco a parede da minha casa para arrumar a caída do telhado q estava ruim e com vazamentos, porem teve q fechar a janela da vizinha e ela me denunciou para a prefeitura e meu terreno é da prefeitura. Gostaria de saber se ela tem esse direito de abrir a janela para o meu lado e se eu posso continuar minha reforma??? Obrigada

A vizinha tem o direito de abrir uma janela para o meu lado do terreno?

Gostaria de tirar uma dúvida com vc! Eu estou levantando um pouco a parede da minha casa para arrumar a caída do telhado q estava ruim e com vazamentos, porem teve q fechar a janela da vizinha e ela me denunciou para a prefeitura e meu terreno é da prefeitura. Gostaria de saber se ela tem esse direito de abrir a janela para o meu lado e se eu posso continuar minha reforma??? Obrigada

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4 Respostas

Respostas úteis 1
Paulo Perassolli
Perassolli Engenharia Civil (Jundiaí, São Paulo) Perassolli Engenharia Civil - há 2 anos

Olá Janaina, não é permitido a abertura de janelas na divisa de lotes, por este motivo existe o recuo, se sua vizinha tivesse respeitado o recuo não teria este problema. Lembrando que toda reforma ou construção precisa de profissional habilitado e com a devida ART (Anotação de responsabilidade técnica). Se este é o seu caso não tem o que temer.

Eng° Paulo Perassolli

Francisreis Da Silva Lima

Cara Janaina, conforme os colegas já mencionaram antes a janela sem recuo não pode existir. Porem como "o terreno é da prefeitura", no meu entendimento não há escritura sendo assim as coisas acabam ficando bem mais complicadas do que parece, o melhor a fazem é ter um entendimento entre você e sua vizinha.

Por que se haver a escritura, e não houver um técnico responsável (engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações) com as devidas documentações (alvará de reforma) aprovadas perante a prefeitura local a mesma pode embargar sua obra.

Rogerio  Brites
RB Carture - Arquitetura e Engenharia (São Paulo Zona Norte, São Paulo) RB Carture - Arquitetura e Engenharia - há 2 anos

Boa tarde Janaina. As aberturas somente são permitidas se houver recuos, caso não tenha ela necessita de sua permissão. O que ela pode fazer é a inserção de blocos de vidro ou similares se for adequado. Há também a possibilidade dela possuir um poço de luz onde seria possível colocar a janela.

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