Comprei um sobrado a pouco tempo e o vizinho possui uma janela na divisa, porém, foi construída a muitos anos, então não posso exigir a retirada. Em meu município, o plano diretor exige que as paredes de divisa sejam resistentes a 4h de fogo, posso exigir que as janelas sejam retiradas por este motivo? Acho difícil um vidro ser resistente a 4h de fogo.
O vizinho pode ter uma janela na divisa?
Comprei um sobrado a pouco tempo e o vizinho possui uma janela na divisa, porém, foi construída a muitos anos, então não posso exigir a retirada. Em meu município, o plano diretor exige que as paredes de divisa sejam resistentes a 4h de fogo, posso exigir que as janelas sejam retiradas por este motivo? Acho difícil um vidro ser resistente a 4h de fogo.
10 Respostas
Não pode, desde que vc faça uma reclamação formal ou judicial no prazo de 1 ano dia, pois se você assim não fizer vc perde o direito adquirido, ou seja : Aí é vc quem tem que deixar a área de iluminação e ventilação para ele.
Não pode, desde que vc faça uma reclamação formal ou judicial no prazo de 1 ano dia, pois se você assim não fizer vc perde o direito adquirido, ou seja : Aí é vc quem tem que deixar a área de iluminação e ventilação para ele.
Olá, Como já foi dito em algumas respostas anteriores, esta situação não está vinculada, necessariamente, à legislação municipal. O código civil (lei federal) prevê que não se pode fazer aberturas para vãos com largura inferior a 1,50 metro. Portanto, o ideal é conversar. Entretanto, se o vizinho não colaborar, você pode erguer um muro na frente da janela dele.
Bom dia,
Independentemente da resistência ao fogo ou qualquer outro sinistro, não são permitidas aberturas nas divisas conforme informado pelos colegas acima.
Primeiramente converse com seu vizinho e tente resolver de forma amigável. Caso não consiga, acione o órgão de controle urbano/obras ou similar da prefeitura de sua cidade.
Bom dia, a Lei Federal diz que para abrir uma janela (iluminação ou ventilação) deve estar distante da divisa (vizinho) a 1.50m. Portando não é permitido abrir janela na divisa do lote.
Bom dia, se a janela tira sua privacidade a melhor saida seria conversar com o vizinho, caso ele nao queira colaborar e não tenha a autorização para tal, voce pode exigir o fechamento junto ao órgão municipal responsável... ou voce pode elevar seu muro de divisa até uma altura que passe a janela. Att.
Bom dia.
Pelo código de obras não seria permitido, mas desde que tenha uma declaração registrada em cartório com anuência do vizinho autorizando essa abertura na divisa do lote dele a prefeitura não interfere.Agora se foi se essa abertura foi feita sem a devida autorização você pode e tem o direito de pedir que seja fechada.
Abraço.
Olá. Não sei qual o seu município, mas estranho esta postura legal da prefeitura. Quem lhe deu a informação da legalidade da obra do vizinho é fonte confiável? De praxe não seria permitido o descrito na mensagem em nenhum município do Brasil.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: O código de obra não permite que tenha áreas de ventilação e iluminação na divisa do lote, você poderia muito bem elevar seu muro e tapar a janela dele, que ele não poderia reclamar, visto que é de seu direito isso..
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
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