Boa tarde, gostaria de uma orientação. no cartório me pediram um laudo técnico para usucapião. Gostaria de saber se qualquer engenheiro civil pode fazer, e se podem me ajudar sobre quais os itens que devem ser levantados em um laudo desse porte.
Qualquer engenheiro civil pode fazer laudo técnico para usucapião?
Boa tarde, gostaria de uma orientação. no cartório me pediram um laudo técnico para usucapião. Gostaria de saber se qualquer engenheiro civil pode fazer, e se podem me ajudar sobre quais os itens que devem ser levantados em um laudo desse porte.
17 Respostas
Qualquer engenheiro civil pode executar essa solicitação, o mesmo poderá tirar suas dúvidas, cada um tem sua forma de solução.
Thaís, boa tarde!
O Laudo Técnico para processo de Usucapião pode ser feito por Engenheiro Civil ou Arquiteto, desde que faça de conformidade com a legislação em vigor, ou seja Projeto "AS BUILT" completo com Memorial Descritivo, tudo acompanhado com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do CAU. Abaixo coloco as últimas ART emitidas por mim.
Atenciosamente
VALDEMIR CHAGAS - Engenheiro Civil
Não apenas o Engenheiro Civil e o Arquiteto, o Engenheiro Agrimensor também pode fazer esse tipo de trabalho.
Bom dia, com a mudança do sistema do CREA, não estou encontrando mais a opção de regularização, qual opção o senhor esta colocando agora?
Sim qualquer engenheiro civil pode elaborar um laudo técnico para usucapião.
É necessário elaborar uma planta com a situação do imóvel e os confrontantes (vizinhos), memorial descritivo, e obter junto a prefeitura um levantamento aéreo
do local.
O engenheiro vai fornecer uma ART relativo ao serviço executado.
Bom dia Thais. O profissional que for realizar o trabalho deve ser capacitado a fazer o serviço e ter registro do CREA para emitir a ART referende ao laudo apresentado. Ja Realizei alguns laudos do tipo para usocapiao. Normalmente se faz um croquis com as dimenções do imóvel, localização do terreno e informações que deixem bem caracterizadas a localização do imóvel e suas medidas.
Fico a Disposição....
O laudo deve apresentar as características do imóvel usucapiendo, com a localização, dimensões, áreas, confrontantes, etc. Deve ser efetuado por um engenheiro ou arquiteto, com a correspondente ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, recolhida junto ao CREA ou CAU. Caso necessite de mais informações estamos á disposição.
Bom dia Thais. O profissional que for realizar o trabalho deve ser capacitado a fazer o serviço e ter registro do CREA para emitir a ART referende ao laudo apresentado. Ja Realizei alguns laudos do tipo para usocapiao. Normalmente se faz um croquis com as dimenções do imóvel, localização do terreno e informações que deixem bem caracterizadas a localização do imóvel e suas medidas. Qualquer duvida pode entrar em contato.
Phábio encontrei seu comentário e gostaria de tirar uma dúvida.
A advogada que estou contatando e disse que é necessário também uma planta de levantamento planimétrico físico; mas li varias coisas na internet e só diz que é necessário planta; laudo e assinatura de responsabilidade.
Bom dia Thaís, pode sim. É necessário fazer um levantamento do imóvel, com todas suas medidas, áreas, juntar tambem um levantamento aéreo que voce obterá junto à prefeitura, e memorial descritivo com seus confrontantes de acordo com a matricula do registro de imóveis. Estamos à disposição.
Simone, não diga bobagens. O arquiteto também é habilitado para executar tais trabalhos.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Sim, mas o ideal é contratar profissionais que já estão acostumados com o processo, pois tem particularidades, que quem não possui experiencia irá ter que aprender com os erros
Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Boa noite Thais! não apenas engenheiros, mas também arquitetos são profissionais habilitados para este fim. No entanto, esteja segura de que o profissional seja conhecedor das exigências para ações de Usocapião, seja ele extraordinário, ordinário, especial etc. Cada um tem suas exigências. Memorial descritivo, Plantas, área construída, matrícula (se houver e depende do caso), lotes confrontantes, levantamento topográfico etc. Além de RRT ou ART e Laudo do profissional. Espero ter ajudado.
Olá Thaís, como vai? Arquitetos e Engenheiros podem realizar este serviço, porém, é importante saber se o profissional está atento e atualizado para as novas considerações do novo código de processo civil e nova lei de regularização fundiária. Isso é importante, para que no Laudo Técnico conste todas as informações necessárias para o Usucapião Extraordinário ou Especial Urbano, de acordo com o tempo de ocupação mansa e pacífica sobre o lote usucapível. Nossa empresa é especialista em Laudo Técnico para Usucapião, atendendo todo o estado de São Paulo há mais de 3 anos!! Fique atenta pois, todos os profissionais podem fazer o serviço, resta saber se estão atualizados e poderão fornecer todas as informações necessárias com as novas leis (acredite: Não é somente planta e memorial!!). Entre em contato conosco e teremos o prazer em tirar todas as suas dúvidas!!
Oie Anderson, muito grata pela explicação!E caso surja alguma duvida entro em contato!!
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