Na minha cidade a gestão anterior fez a liberação e concessão de licença para construção de diversos imóveis, porém a gestão atual anulou e revogou todas as licenças por meio de decreto executivo, alegando que foram dadas de forma ilegal, proibindo o inicio das construções e embargando as que estavam em andamento. Esse ato do executivo está correto? quem se sentiu prejudicado o que deve fazer?
Licença de construção pode ser anulada ou revogada por decreto do executivo?
Na minha cidade a gestão anterior fez a liberação e concessão de licença para construção de diversos imóveis, porém a gestão atual anulou e revogou todas as licenças por meio de decreto executivo, alegando que foram dadas de forma ilegal, proibindo o inicio das construções e embargando as que estavam em andamento. Esse ato do executivo está correto? quem se sentiu prejudicado o que deve fazer?
10 Respostas
Olá, meu caro Ezaquiel! O ideal nesse caso e consultar um advogado cívil, com especialização em direito imobiliário mas, de qualquer forma você poderá obter mais informações sobre esse processo procurando a secretaria de planejamento e urbanismo (provavelmente possa ser até on-line, vai depender do seu município), lá você terá o plano diretor e ou a lei orgânica do município, recomento ler todo o conteúdo, isso por si só deve lhe esclarecer algumas dúvidas.
Em caso de construção, manutenção, projetos e regularizações atendemos todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Estamos à disposição. América Engenharia, edificando do início ao fim!
Olá, meu caro Ezaquiel! O ideal nesse caso e consultar um advogado cívil, com especialização em direito imobiliário mas, de qualquer forma você poderá obter mais informações sobre esse processo procurando a secretaria de planejamento e urbanismo (provavelmente possa ser até on-line, vai depender do seu município), lá você terá o plano diretor e ou a lei orgânica do município, recomento ler todo o conteúdo, isso por si só deve lhe esclarecer algumas dúvidas.
Em caso de construção, manutenção, projetos e regularizações atendemos todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Estamos à disposição.
Caro Exaquiel, vc fala de qual cidade??? Tenho a mesma duvida em Atibaia-SP..............
Olá, meu caro Ezaquiel! O ideal nesse caso e consultar um advogado cívil, com especialização em direito imobiliário mas, de qualquer forma você poderá obter mais informações sobre esse processo procurando a secretaria de planejamento e urbanismo (provavelmente possa ser até on-line, vai depender do seu município), lá você terá o plano diretor e ou a lei orgânica do município, recomento ler todo o conteúdo, isso por si só deve lhe esclarecer algumas dúvidas.
Em caso de construção, manutenção, projetos e regularizações atendemos todo o estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Estamos à disposição. América Engenharia, edificando do início ao fim!
Olá, meu caro Hélio! O ideal nesse caso e consultar um advogado cívil, com especialização em direito imobiliário mas, de qualquer forma você poderá obter mais informações sobre esse processo procurando a secretaria de planejamento e urbanismo (provavelmente possa ser até on-line, vai depender do seu município), lá você terá o plano diretor e ou a lei orgânica do município, recomento ler todo o conteúdo, isso por si só deve lhe esclarecer algumas dúvidas.
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A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Procure um advogado especializado em questão civil / imobiliaria... acredito que tem como reverter essa anulação por conta da anterioridade;
Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Olá Ezaquiel. Acredito que você deva buscar na Leis de sua cidade se teria algo relacionado a revogação de licenças. Solicite para a prefeitura a lei orgânica, código de posturas e plano diretor. Caso seu projeto esteja de acordo com essas leis, você pode usá-las como argumento para liberação das licenças.
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