Boa tarde, pretendo construir um salão de festa em uma área rural, próximo a duas represas, gostaria de saber qual a distância mínima que devo deixar entre o salão e as represas, e qual a documentação necessária para construção, e quais as exigências de segurança. (largura das portas, sinalização emergência, etc.)
Qual a documentação necessária para construção em área rural?
Boa tarde, pretendo construir um salão de festa em uma área rural, próximo a duas represas, gostaria de saber qual a distância mínima que devo deixar entre o salão e as represas, e qual a documentação necessária para construção, e quais as exigências de segurança. (largura das portas, sinalização emergência, etc.)
12 Respostas
Então, construções não podem ser aprovadas ou Licenciadas, ou concedido Alvará ou Habite-se. Simples assim, o Município não tem competência, no que tange atividade edilícia, sobre Área Rural. Quem tem é INCRA,. Entre em contato com o INCRA de sua região.
Você está equivocado. O Incra não possui atribuição legal de autorizar, licenciar ou conceder alvará de construção em área rural.
Área Rural não se aplica o Alvará. O município tem atrivuição legal de ordenar apenas o espaço urbano. Quem legisla sobre áreas rurais é o INCRA. Ainda assim, deve-se verificar e atender a legislação ambiental e o zoneamento do município pois muitas vezes há citações e restrições sobre construção em áreas rurais.
Bom dia, estou com um problema da prefeitura estar me cobrando a regularização de uma construção em zona rural. Pode me informar em qual legislação posso me embasar para dizer que eles não tem atribuição para me cobrar isso?
Há 2 equívocos na sua resposta: 1) Os municípios têm competência para elaborar seu Plano Diretor que disciplina a ocupação de todo seu território, incluindo as áreas urbanas e rurais. 2) O Incra é uma autarquia federal do Poder Executivo, não tem poder de legislar sobre nada. Quem legisla é o poder legislativo. O Incra é responsável pelo ordenamento territorial rural de todo o país, o que não inclui autorização para construção.
Alvará de construção, documento de florestamento, distância mínima de 30 metros de nascente. E outros mas estes são os principais. Ok.
Meu Deus! Nenhum município poderá aprovar ou emitir alvará em Zona RURAL. Não tem competência para tal. Quem está falando que sim não conhece Lei.
Prezados,
os documentos necessários são, alvará de construção, projetos aprovados na prefeitura da região, documentação de reflorestamento, etc,
como se trata de uma área Rural e estando próximo de represas, e de extreme importância a consulta nos órgãos da Região, sub prefeitura ou site prefeitura,
a distancia minima pre definida e 30m, mas geralmente a prefeitura da região tem suas regras e condutas para construções desse tipo.
Para fazer projetos em área rural é necessário consultar o Incra da sua região é um órgão Federal que prevê as construções rurais.
O Incra não possui atribuição legal de autorizar construções em área rural.
Olá Edson, a distância mínima é de 30 metros se não for nascente.
É necessário projeto arquitetônico com aprovação da prefeitura, quanto às distância de segurança deverá ser atentido as normas do corpo de bombeiros, entre em contato para conversarmos melhor.
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