Meu vizinho derrubou o muro de divisa que tínhamos entre nossos terrenos e foi fazendo outro com a sapata pra dentro de meu quintal - avançando uns 70cm. Além disso como a casa dele fica no alto ele colocou entulho até a altura do terreno dele e colocou uma laje, não tenho mais privacidade pois ficam olhando toda hora pra dentro de minha casa. Esse muro pequeno nas fotos é o que tinha antes e ele retirou sem minha autorização.
O n que devo fazer? Posso acioná-lo na justiça?
O que fazer se o vizinho não respeitou o muro de divisa?
Meu vizinho derrubou o muro de divisa que tínhamos entre nossos terrenos e foi fazendo outro com a sapata pra dentro de meu quintal - avançando uns 70cm. Além disso como a casa dele fica no alto ele colocou entulho até a altura do terreno dele e colocou uma laje, não tenho mais privacidade pois ficam olhando toda hora pra dentro de minha casa. Esse muro pequeno nas fotos é o que tinha antes e ele retirou sem minha autorização.
O n que devo fazer? Posso acioná-lo na justiça?
5 Respostas
Um excelente dia!
Caso em uma conversa não seja atingido o objetivo proposto de resolver a problemática, os meios legais para a resolução desse problema são:
- contato com Advogado e Engenheiro (com um laudo técnico atestando o desrespeito por parte do morador, o profissional do direito consegue dar andamento ao processo judicial);
- acionamento judicial (acionamento via judiciário para resolução do conflito);
Att
Boa Tarde Primeiro faça a denuncia na Prefeitura depois entre com uma Ação Juducial ok
Bom dia,o início da obra deveria estar acompanhada com responsável técnico,esse é o grande problema das obras, as pessoas constroem e depois de pronto o problema está feito,existe o código de obras de cada região para ser seguido,no caso do proprietário não ter respeitado, cabe acionar a prefeitura da região e um advigado para rever os seus direitos.
Bom dia Sr. Sander
O colega abaixo tem toda razão. Primeiro uma conversa amistosa. Caso não tenha sucesso acione a prefeitura e defesa civil que podem embargar não só a obra como também a morada dele. Por último a justiça com um bom advogado experiente nessas causas.
Antes mesmo de acionar a justiça, vale a pena uma conversa com esse vizinho para resolver de forma amigável e segura para todos. Explique que ambos saem perdendo com a construção irregular, (invadindo as divisas). Se a conversa não for produtiva, acione a prefeitura de sua cidade alegando irregularidades, e se com risco a saúde e segurança, defesa civil.
Vale a pena sempre em casos conflituosos um intermediador neutro para conversar com ambas as partes para tentar resolver quaisquer problemas. Em última instância a justiça, fazendo valer seus direitos de saúde segurança e sossego da posse ou propriedade do imóvel afetado. Espero ter ajudado.
Você é um profissional?
Fale com pessoas que estão procurando profissionais qualificados em obras, instalações, mudanças, etc.