Moro em um apto de cobertura, me mudei antes do vizinho, nós dois fizemos obras e temos os apartamentos legalizados pela prefeitura. Contudo, ele agora anos depois resolveu subir 80cm de muro em cima do meu peitoril na divisa entre os dois apartamentos. O meu apto fica 2,60m mais alto que o nível do piso dele porque o edifício é escalonado. Sei que prefeitura não fiscaliza muros, mas a construção foi feita em cima do meu peitoril de mármore, a massa cimento areia usada esfarela com as minhas mãos (sem esforço), não foi feita nenhuma amarração, estrutura auxiliar ou fixação que dê segurança ao muro. Eu mesma, mulher, retirei três tijolos com as mãos. Além disso tirou a vista do nosso apartamento, que já é pequeno e agora ficou mais abafado sem a ventilação cruzada. Os vizinhos se baseiam na lei que a prefeitura não fiscaliza muros para dizerem que estão dentro das leis. Chamei um petiro aqui e ele disse que realmente está perigoso. Fiz um boletim de ocorrência, notifiquei o condomínio, o vizinho não rebocou o meu lado porque eu não deixei, tenho revestimento em porcelanato do meu lado e ele ignorou até mesmo a boa convivência. Gostaria de saber se posso fazer uma denuncia ao CREA ou algo assim.
Meu vizinho de apartamento aumentou um muro sob o meu peitoril da cobertura. Posso fazer uma denuncia no CREA?
Moro em um apto de cobertura, me mudei antes do vizinho, nós dois fizemos obras e temos os apartamentos legalizados pela prefeitura. Contudo, ele agora anos depois resolveu subir 80cm de muro em cima do meu peitoril na divisa entre os dois apartamentos. O meu apto fica 2,60m mais alto que o nível do piso dele porque o edifício é escalonado. Sei que prefeitura não fiscaliza muros, mas a construção foi feita em cima do meu peitoril de mármore, a massa cimento areia usada esfarela com as minhas mãos (sem esforço), não foi feita nenhuma amarração, estrutura auxiliar ou fixação que dê segurança ao muro. Eu mesma, mulher, retirei três tijolos com as mãos. Além disso tirou a vista do nosso apartamento, que já é pequeno e agora ficou mais abafado sem a ventilação cruzada. Os vizinhos se baseiam na lei que a prefeitura não fiscaliza muros para dizerem que estão dentro das leis. Chamei um petiro aqui e ele disse que realmente está perigoso. Fiz um boletim de ocorrência, notifiquei o condomínio, o vizinho não rebocou o meu lado porque eu não deixei, tenho revestimento em porcelanato do meu lado e ele ignorou até mesmo a boa convivência. Gostaria de saber se posso fazer uma denuncia ao CREA ou algo assim.
12 Respostas
Olá Flaviane, sua pergunta e muito importante, pois cabe ao condomínio tomar as providências possíveis sendo risco, tire fotos e imediato peça para condomínios assumir essa responsabilidade.
Boa tarde FrFabiane primeiro passo os condomes tem o projeto estrutural do apartamento ou o condomínio tem se tiver precisa averiguar se a planta tem permissão para levantar esse muro se não tiver e necessário tentar fazer um acordo com o seu vizinho né não tiver com e o sindico do condomínio não resolve será necessário abrir uma sindicância e abrir um processo judicial para resolver esse problema assim como alguns já te explicaram o crea não resolve esse problema se isso lhe ajuda que tudo de certo um abraço
O CREA não é um órgão fiscalizador, quem fiscaliza esse tipo de coisa é o condomínio que tem que exigir que todo tipo de reforma seja feita dentro das regras do condomínio e de acordo com a legislação da prefeitura....o CREA é um órgão de registro que de ART que todo profissional ao registra-lo tem que ter a certeza de que as alterações estão sendo feitas dentro das normas que caso contrário ele será punido então consequentemente o profissional fica com receio de registar ART de qualquer gambiarra e o registro do profissional seja cassado... é assim que eles forçam com que as coisas sejam feitas de forma correta.... Já pensou se o CREA tivesse que fiscalizar toda gambiarra....agora o que vc pode fazer é um laudo técnico de um engenheiro e entrar na justiça.
Em primeiro lugar o condomínio tem que ter um engenheiro responsável que verifica a obra se na planta do prédio esta previsto este tipo de serviço, no preio não pode haver alteração na fachada do prédio e em modificações nas paredes sem o parecer do engenheiro, segundo mesmo que com parecer técnico para que pudesse levantar o muro ele teria que levantar na propriedade dele, sem autorização é invasão de propriedade tem que fazer uma denuncia e abrir um processo judicial.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Na verdade o CREA fiscaliza o profissional / a ausencia de profissional em determinada obra; O ideal seria comunicar a defesa civil, por questões de risco, e na sequencia o CREA para exigir que o profissional contrate um profissional, porém ambos os orgãos não iram entrar no merito de invasão de propriedade, que é o que se parece...
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A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Conversa com o seu vizinho porque ele ergueu o muro depois você denuncia não vai fazer as coisas sem saber
Boa tarde Flaviane,
Antes de fazer a denúncia, é preciso ver primeiro se há essa alteração (aumento do muro) em projeto e se também foi emitida nova ART (anotação de responsabilidade técnica emitida pelo engenheiro responsável pela alteração junto ao CREA). Caso afirmativo, cabe o condomínio lhe posicionar a respeito dessa alteração. Caso negativo, cabe também ao condomínio lhe posicionar e se responsabilizar pela alteração sem os documentos e autorizações necessárias.
Grande abraço.
Eng. Alexandre Pereira
MHEGA Engenharia
Bom dia Sra Flaviane,
Sim, uma Denúncia seria o ideal nesses casos, além de estar irregular, a obra a prejudicou e afeta a salubridade de seu imóvel, entre em contato com o CAU ou CREA.
Caso precise de mais alguma informação, entre em contato.
Espero ter ajudado.
Nesse caso você deve tirar fotos como prova do acontecido. Abrir uma reclamação no condomínio, até porque o muro foi feito com ou sem ART? Se tiver ART ,pode sim fazer no CREA . Agora se não tem , o condomínio e responsável pela obra feita sem responsável técnico.
Sim pode ser feita á denuncia pois Está tbm com risco de ter problemas futuros
Deveria denunciar pois há risco de queda alem de ele ter feito parede sobre sua propriedade..
Sem dúvida alguma,na verdade este vizinho está invadindo a sua propriedade e com certeza sua razão nos meios legais será ????.
Você é um profissional?
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