O vizinho pode construir no meu muro?

Eu tenho uma casa e aluguei essa casa. Fui eu quem construi o muro e meu vizinho construiu a varanda usando meu muro como apoio .

Como não moro na mesma cidade da minha casa alugada, quando eu ví ele ja fez a varanda.

Qual o procedimento que devo fazer para que algum fiscal ou órgão da público me ajude a resolver essa situação ?

O vizinho pode construir no meu muro?

Eu tenho uma casa e aluguei essa casa. Fui eu quem construi o muro e meu vizinho construiu a varanda usando meu muro como apoio .

Como não moro na mesma cidade da minha casa alugada, quando eu ví ele ja fez a varanda.

Qual o procedimento que devo fazer para que algum fiscal ou órgão da público me ajude a resolver essa situação ?

Você tem alguma pergunta?
Pergunte à comunidade

11 Respostas

Juliano Vieira Pereira
Manutenção Preventiva De Residencia (Belo Horizonte, Minas Gerais) Manutenção Preventiva De Residencia - há 19 dias

Divisa é dilema! No termo "parede e meia'' entende-se que: Quem fez o muro na divisa primeiro é dono dele, cabendo ao outro vizinho zelar e arcar por qualquer dano. A linha da divisa não tem medida e se o muro tiver três centimetros de largura 1.5 cm é do vizinho. Para que o vizinho não tenha nenhuma parte no muro é preciso construi-lo dentro do seu lote sem usar a linha da divisa.

Juliano Vieira Pereira
Manutenção Preventiva De Residencia (Belo Horizonte, Minas Gerais) Manutenção Preventiva De Residencia - há 19 dias

Divisa é dilema! No termo "parede e meia'' entende-se que: Quem fez o muro na divisa primeiro é dono dele, cabendo ao outro vizinho zelar e arcar por qualquer dano. A linha da divisa não tem medida e se o muro tiver três centimetros de largura 1.5 cm é do vizinho. Para que o vizinho não tenha nenhuma parte no muro é preciso construi-lo dentro do seu lote sem usar a linha da divisa.

Demetrio Silva
Engenheiro Demetrio (São Paulo Zona Centro, São Paulo) Engenheiro Demetrio - há 1 año

Não pode, se vc construiu o muro dentro da sua propriedade. Primeiro faça contato amigável com seu vizinho, melhor resolver na paz de Deus.

Dai pra frente só canseira, mas são os seus direitos!

Espero que ele ainda esteja construindo, explique que o muro não fica na divisa e sim dentro do seu terreno, para ele entender que não podia ter usado o muro.

Ana Paula Lima
Particular - há 23 dias

E se for na divisa? Ei construí sozinho, ele pode usar meu muro a vontade, colocando fios, nao embolsa do outro lado, esta danificando meu muro. Como fica, eu mesmo nao uso meu muro

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Ele não poderia ter feito isso, pois o muro esta dentro de sua divisa.

Peça para ele fazer uma estrutura dentro do limite dele e depois faça a demolição dentro de seu terreno;

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Alexandre Estevam Da Silva Estevam da Silva

Ele poderia entrar em contato com vc pra ver se VC poderia autorizar esse apoio usando o seu muro sem o seu consentimento não poderia fazer isso ..ele tinha que usar um apoio separado do seu muro ...ele aproveitou que vc não estava presente e acabou usando o seu muro...

Um exemplo ....mesmo que fosse uma janela...jamais ele poderá colocar uma janela colocada pro lado do seu quintal isso é invasão

Carlos
Seventh Engenharia (São Paulo Zona Norte, São Paulo) Seventh Engenharia - há 1 año

Outro ponto importante, complementando as respostas de nossos colegas, é que o Código de Obras do Município estabelece recuos entre construções para garantir a iluminação, ventilação e ordem nas construções. No recuo lateral, para terrenos com largura menor que 10m, quando a construção não é geminada, o recuo entre construções não deve ser inferior a 1,5m. Desta forma a construção é ilegal. Poderá usar este recurso da legislação para uma ação. Sugiro a contratação de um laudo de constatação que servirá como documento técnico para uma ação judicial caso este seja o caminho.

Valdemir Nogueira Chagas

Tamires, bom dia!

Ele não poderia mesmo ter construído encima do seu muro. Não acredito que algum órgão público (Prefeitura) vá fazê-lo demolir o que ele construiu.

Minha sugestão: Apelar para um advogado, entrar com processo na Justiça para tal fim, antes porém, certifique-se que realmente você construiu o muro dentro do seu terreno e para isso contrate um Topógrafo para fazer as confrontações de acordo com a Escritura do seu imóvel, devidamente averbada no Registro de Imóvel competente.

Atenciosamente

VALDEMIR CHAGAS - Engenheiro Civil

Deixe sua resposta

Você deve estar cadastrado para responder as perguntas. Está proibido incluir telefones, e-mails ou links de sites externos. Sua resposta será revisada e excluída caso não cumpra a regra.

Peça orçamentos de construção civil na sua região

Escolha um tipo de trabalho

Cadastre-se
Você é um profissional?

Fale com pessoas que estão procurando profissionais qualificados em obras, instalações, mudanças, etc.