O muro de divisa é uma estrutura essencial para qualquer imóvel. Mas você sabe como administrar a relação com seu vizinho com relação ao muro?
Além de servir para delimitar seu terreno, também atua como um elemento de proteção, proporcionando privacidade e segurança para sua família. Apesar de indispensável, o muro de divisa muitas vezes é responsável por dúvidas com relação a responsabilidades e também desavenças entre os vizinhos por diversos motivos. Hoje esclareceremos algumas dúvidas sobre reformas, construção, direitos e responsabilidades com relação ao muro de divisa.
Regras para construção de muro de divisa
Você pode querer reparar o muro por diferentes motivos como, para aprimorar a segurança, aumentar a privacidade, melhorar a estética ou então reparar algum problema na estrutura. Para realizar qualquer alteração é preciso saber de quem é a propriedade do muro, ou seja, se esta em seu terreno, no terreno do vizinho ou exatamente na divisa. Nossa recomendação é iniciar uma boa conversa com o seu vizinho, considerando que a convivência será inevitável e o melhor caminho é chegar em um acordo sensato e coerente para ambos envolvidos. Dito isso, comentaremos algumas possíveis situações e considerações importantes sobre o muro.
Um muro de divisa em cada terreno
O ideal seria que cada vizinho construísse seu muro em seu próprio terreno e emparelhado ao do vizinho, evitando assim problemas futuros. Apesar de se tratar de duas construções diferentes, também será preciso entrar em consenso e construir cada muro de maneira consciente para que uma construção de muro não danifique a outra. Por exemplo, é importante não deixar frestas entre os muros, possibilitando a entrada de água e causando infiltrações. Dessa maneira, cada vizinho será proprietário e responsável pelo muro que lhe corresponde, podendo executar a obra da maneira que mais lhe convier.
Um muro de divisa na divisória dos terrenos
Também existe a possibilidade de, em comum acordo com o vizinho, construir o muro exatamente na divisória do terreno e neste caso a respondibilidade sobre o muro será dos dois vizinhos. Quando um muro é construído dessa maneira, qualquer alteração ou aportação realizada no muro só poderá ser feita quando ambas as partes entram em acordo. Por exemplo, para que uma cerca elétrica seja instalada ambos vizinhos devem estar de acordo com a decisão, caso contrário a instalação não poderá ser feita.
Da mesma forma, se o muro carece de cuidados e reparos, é de responsabilidade de ambos vizinhos arcar com as despesas de reparação e se, por falta de reparo, venha a ocorrer algum acidente, os dois serão responsabilizados. Recomenda-se então, quando um dos lados se opõe a realizar reparos, que o outro proprietário arque com os gastos totais e depois cobre judicialmente do vizinho o ressarcimento.
Somente um muro de divisa para dois terrenos
Quando existe somente um muro, seja no seu terreno ou no do vizinho, o outro lado não tem direito nenhum sobre a estrutura construída. Também não está permitido ao vizinho do outro lado realizar qualquer intervenção ou construção sobre este muro Da mesma maneira, se o vizinho do outro lado vir a causar qualquer dano a estrutura do muro, cabe a ele reparar ou reconstruir um muro de igual característica ao original.
Qual é a lei sobre muro de divisa?
De acordo com o Código Civil, artigo 1.297, parágrafo 1º, o muro de divisa é de responsabilidade de ambos os vizinhos, e tanto um como o outro deve arcar com os custos de construção, manutenção ou reforma do muro. Porém, como comentamos nos tópicos anteriores, para evitar aborrecimentos e conservar a boa convivência, o ideal é cada vizinho construir seu próprio muro, sendo assim proprietário e responsável pela sua conservação.
Construção encostada ao muro de divisa
Construir diretamente no muro de divisa somente estará permitido em casos em que o vizinho que deseja construir é o proprietário do muro. Quando falamos em um muro de divisa compartilhado, onde ambos vizinhos tenham arcado com os custos da construção, será preciso entrar em um consenso onde ambos estejam a favor da construção. E, obviamente, a construção em um muro de divisas onde o vizinho que deseja construir não é proprietário do muro, não está permitida.
Posso pintar o muro do vizinho do meu lado?
Qualquer intervenção que se deseje realizar em um muro que não é de sua propriedade deve ser autorizada pelo proprietário. Ou seja, aplicar pintura, reboco ou qualquer revestimento do lado do seu terreno, mas em um muro que é propriedade do vizinho, deve ser previamente consultado e autorizado pelo responsável pela construção do muro. Se o dono do muro não permitir algum tipo de alteração que seja de quesito estético para melhorar a aparência do outro lado, como aplicação de reboco, por exemplo, é possível entrar com uma ação judicial que garanta esse direito.
Quem é responsável pela infiltração no muro de divisa?
Os responsáveis pela manutenção e reparos no muro de divisa são os proprietários diretos. Em muros compartilhados, construídos exatamente na divisa, a responsabilidade é de ambos os vizinhos. Caso o muro seja de propriedade total e construído totalmente no terreno de um único vizinho, a responsabilidade de reparar a infiltração recairá sobre ele.
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11 Comentários
Olá, gostaria de saber as referências do artigo ou legislação correspondente. Obrigada.
Aqui quem construiu o muro foi eu, o vizinho só usa e até o momento não teve custo com nada. Estou esperando pra vê até onde vai a cara de pau dele, e se ele vai fazer o próprio muro colado ao meu.
O correto realmente é cada qual fazer o seu muro. A colocação de calha é indispensável.
Comprei uma casa e não sei de quem é o muro. Me informaram que o muro é de quem as colunas fica para dentro do imóvel . Procede isso?
Muito obrigado, essas informações foram bem proveitosa.
???? adorei , tem uma visão linda..! Parabéns.
Achei muito esclarecedor.
Gostei bastante. Obrigado!
Olá eu construi o muro sozinha sem a ajuda do vizinho de baixo. Aí o vizinho vendeu o terreno e o novo dono fez a casa colada com o muro, sabendo que eu não queria por questão de dar infiltração e ele vim reclamar. Então ele teimoso fez assim msm até pq eu não podia impedir ele de fazer encostado pq o terreno era dele né. Em fim agora a casa dele tem infiltração e ele quer que eu dê um jeito. Porém eu não queria que ele encostasse no meu moro por esse motivo e msm assim ele fez a parede da casa colada no muro. Nesse caso quem está errado? Quem tem que arrumar esse b.o?
O outro
"Construção encostada ao muro de divisa
Construir diretamente no muro de divisa somente estará permitido em casos em que o vizinho que deseja construir é o proprietário do muro. Quando falamos em um muro de divisa compartilhado, onde ambos vizinhos tenham arcado com os custos da construção, será preciso entrar em um consenso onde ambos estejam a favor da construção. E, obviamente, a construção em um muro de divisas onde o vizinho que deseja construir não é proprietário do muro, não está permitida."
Boa tarde, poderiam por favor nos informar a legislação vigente pertinente ao caso acima citado.
Tenho um vizinho que concordamos em dividir o valor do muro mais como era muito alto o valor eu não quiz mais e falei pra ele construir sozinho mais mesmo assim ele construiu na divisa e começou a me cobrar o valor combinado inicialmente, já faz 4 anos isso e agora quero construir minha garagem mais ele já começou a falar que não é pra encostar no muro dele sendo que o muro tá na divisa o que posso fazer ?