No meu terreno tem um muro dividindo minha casa e da vizinha,na época ela e meu pai se ajuntaram e fizeram o muro,com o passa do tempo ela fez um pedaço de parede no muro da divisão na parte da frente pra servir de apoio pra fazer uma varanda. Nós fundos ela fez o mesmo levantou outra ponta de muro pra fazer outra varanda nos fundos. Aí o que eu fiz no meio do muro eu estou levando mais 4 fileiras de tijolos,só que agora ela está reclamando dizendo que a cozinha dela tá escura e que ela vai atrás dos direitos dela pra não ficar assim. O que acontece numa situação dessa?
Minha vizinha não quer que eu construa um muro oq fazer?
No meu terreno tem um muro dividindo minha casa e da vizinha,na época ela e meu pai se ajuntaram e fizeram o muro,com o passa do tempo ela fez um pedaço de parede no muro da divisão na parte da frente pra servir de apoio pra fazer uma varanda. Nós fundos ela fez o mesmo levantou outra ponta de muro pra fazer outra varanda nos fundos. Aí o que eu fiz no meio do muro eu estou levando mais 4 fileiras de tijolos,só que agora ela está reclamando dizendo que a cozinha dela tá escura e que ela vai atrás dos direitos dela pra não ficar assim. O que acontece numa situação dessa?
3 Respostas
boa tarde!
um prazer ajudar!
resposta: do lado do muro pelo meio da fiada você poderá construir sim até um muro de contenção de 3 metros ou mais de altura, mas somente pelo seu lado.
Espero ter ajudado. Boa Obra.
Limitações
Para determinar limitações ao uso da propriedade, o CC/02 estabeleceu os direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313). De acordo com o professor universitário Carlos Edison do Rêgo Monteiro, "o direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas" (O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil).
Além disso, ele explica que o direito de vizinhança não tem o objetivo de criar vantagens para os proprietários, mas evitar prejuízos; ao contrário das servidões, que visam a conferir mais vantagens para os proprietários. "Procura-se, mediante as normas que compõem as relações de vizinhança, coibir as interferências indevidas nos imóveis vizinhos", afirma o professor.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Ela não poderá fazer nada, pois o muro é de ambos...
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