Tenho uma obra em andamento em um terreno em declive, que foi feita terraplanagem e muro de arrimo com o vizinho de cima o qual dividimos os custos (antes de iniciarmos ambas as obras). Meu vizinho de baixo iniciou a obra depois de mim e não fez o muro de arrimo (ele também recortou o terreno). Tanto eu como o ele já estamos na fase de acabamento e como vou me mudar logo preciso fazer um muro com esse vizinho. Então, sugeri novamente (a primeira vez foi antes dele iniciar a obra, mas não me deu retorno) de fazermos o muro de arrimo e dividir os custos, mas pelo jeito ele não está disposto a arcar com esse custo agora. Vou acabar fazendo um muro simples no meu terreno, mas estou preocupada com o descaso do vizinho em relação ao muro de arrimo. Minha dúvida é: de quem seria a responsabilidade de construí-lo? De quem será a culpa caso haja algum desmoronamento? Quem correria mais riscos a casa de cima (minha) ou a de baixo (vizinho)? O correto seria fazer esse muro antes mesmo de iniciar a obra, certo? Para informação as medidas seriam: 18m de largura x 3m de altura. Agradeço se puderem comentar....Ana
Muro de Arrimo
Tenho uma obra em andamento em um terreno em declive, que foi feita terraplanagem e muro de arrimo com o vizinho de cima o qual dividimos os custos (antes de iniciarmos ambas as obras). Meu vizinho de baixo iniciou a obra depois de mim e não fez o muro de arrimo (ele também recortou o terreno). Tanto eu como o ele já estamos na fase de acabamento e como vou me mudar logo preciso fazer um muro com esse vizinho. Então, sugeri novamente (a primeira vez foi antes dele iniciar a obra, mas não me deu retorno) de fazermos o muro de arrimo e dividir os custos, mas pelo jeito ele não está disposto a arcar com esse custo agora. Vou acabar fazendo um muro simples no meu terreno, mas estou preocupada com o descaso do vizinho em relação ao muro de arrimo. Minha dúvida é: de quem seria a responsabilidade de construí-lo? De quem será a culpa caso haja algum desmoronamento? Quem correria mais riscos a casa de cima (minha) ou a de baixo (vizinho)? O correto seria fazer esse muro antes mesmo de iniciar a obra, certo? Para informação as medidas seriam: 18m de largura x 3m de altura. Agradeço se puderem comentar....Ana
8 Respostas
Pó meu caro amigo estou com um caroço no estomago ,minha casa e em ciam e a do vizinho em baixo ,uma parte de baixo me pertence mas a outra parte não então o vizinho autorizou que eu fizesse uma coluna em seu terreno e com essa coluna eu amarrei com a decima que esta no meu terreno então eu coloquei a estrutura de aço em cima das estrutura de concreto e com 10 m de largura e com 4 m de frente e o barranco em baixo mede 8 metros de altura e a terra esta sedendo com a chuva e o vizinho não que deixar eu continuar a obra e nem que fazer o muro mas as colunas já estão lá embaixo com uma sapata de 3 m de profundidade por um metro e meio quadrado ou seja cada parte da sapata tem um metro é meio .a pergunta é eu tenho que esperar por ele ,ele já disse que não esta interessado em arrumar o barranco é ainda esta construindo em baixo sem mexer no muro ele esta preocupado em fazer sua casa e o terraço ou seja eu devo esperar por ele ,tipo ele termina sua obra e depois alega que a minha esta o colocando ele em risco só que eu comecei primeiro do que ele e só parei porque ele arrumou uma quizumba pra ganhar tempo
Olá, Ana Maria! Muro de divisa é uma questão muito séria, principalmente quanto o nível do terreno ao lado é muito diferente! Por exemplo, eu conheço dois casos parecidos: Em ambos os casos ao realizarem-se a terraplenagem do terreno que tinha um desnível de quase 3 m. (onde seria construído um andar inteiro abaixo do nível da rua), a terra cedeu puxando o muro já pronto e o imóvel vizinho com piscina e tudo. Ou seja, em ambos os casos o prejuízo beirava o valor dos próprios terrenos envolvidos e o processo certamente permanecerá na justiça por décadas sem poderem continuar a obra ou vender o terreno! É por isso que eu te aconselho a engolir o orgulho e tentam um acordo amigável, senão construir o muro sozinha.
Agora, outra coisa, não é bom construir-se muros "à meia", porque dá muitos problemas de conflitos no caso de um dos lados decidir utilizá-lo para construir ou ampliar seu imóvel e o outro não aceitar (o caso sempre vai parar na justiça); o certo é cada um construir o seu próprio muro, lado a lado; e aqui vai uma dica para evitar-se desastres como os já citados acima: Construa o teu muro exatamente dentro dos limites do teu lote, exatamente em cima da divisa, e comesse o alicerce lá em embaixo, no nível do nível mais baixo de teu vizinho (não importa se o teu arrimo vai ficar com 10 m. de altura e teu muro com apenas 2 m.)... Por quê? Porque se teu vizinho inventar de escavar a terra não ocorrerá desmoronamentos do teu lado, pois como o teu lote (em declive) cai do fundo para a frente, se teu vizinho inventar de escavar e deixar todo o seu lote no nível já rua, certamente o teu alicerce ficará totalmente exposto; daí, na primeira tempestade, a água escavará uma cratera no local.
E, só para responder as tuas dúvidas, a responsabilidade é de ambos (todavia, tendendo mais para quem escavou e deixou a terra exposta; no caso: ele) pois cada um deve construir o seu próprio muro...
Você um muro de arrimo bem reforçado abaixo do nível da rua porque a terra a desmoronar é tua e, portanto, a maior prejudicada será você (principalmente porque ele já deu demonstrações de que não pode ou não quer colaborar)...
Já ele, se quiser, pelo menos o seu próprio alicerce (pois o muro serve apenas para a privacidade pessoal e não para conter terra).
coloque nas fotos um jornal de grande circulação, de forma que seja ´possivel visualizar a data no jornal e a manchete de primeira pagina, com visualização da sua casa, tambem; e faça o mesmo fotografando o andamento da obra do vizinho. Vc precisa deixar claro nos registros que a obra dele é posterior a sua. Uma forma de fazer isso é fotografando o andamento da obra dele, com jornais aparecendo e sendo possivel a leitura nas fotos da data e manchete principal; repita isso periodicamente e trocando o jornal por novos jornais.(veja anexo como exemplo)
tem que fazer o arrimo em toda extensão ... e como comentado a obrigação de fazer é de quem escavou !!!.....
Tirando fotos como sugeriu o Sr.Roberto, vi e mostro para vocês que meu empreiteiro considerou de fazermos o arrimo a partir do meu muro de garagem que já está pronto até o fundo do terreno (18m) e ele não considerou a parte da frente da casa (14m onde estão a garagem e rampa de acesso a ela). Será que não é mesmo necessário ou não daria mais para fazer por já termos construido a garagem? Minha casa é a branca, tem uma foto de frente e duas vistas do fundo do terreno.
A responsabilidade é de quem esta alterando o terreno natural e ou fazendo a obra que tenha essa necessidade de corte no terreno, ou seja, seu vizinho debaixo! o CCV (código civil) garante este direito de segurança pra vc e impõe o dever pra ele. Se não tiver jeito procure um advogado a justiça obrigará a fazer ! comece a registrar a situação com fotos, para eventualidade de problemas ter provas. Outra sugestão é fazer um laudo técnico elaborado por arquiteto ou engenheiro para avaliar melhor a situação e tambem servir como embasamento técnico no caso de uma ação contra o vizinho.
geralmente a responsabilidade é de quem tem que segurar a terra ou seja o terreno que foi aterrado . o vizinho de baixo tem que fazer o muro dele paralelo para simplesmente separar os terrenos e conter a umidade
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