Gostaria de saber se tem uma cláusula que fala que quem desaterra o terreno e corre o risco de abalar a estrutura da casa do vizinho tem que fazer o muro de arrimo. Pois o meu vizinho retirou muita terra do terreno dele deixando do lado da minha casa 2 metros de altura liguei na defesa civil ele falaram que ele tem que fazer alguma coisa o mais rápido possível mais ele disse que tem que ser dividido,mas pelo que pesquisei quem tira a terra que tem que fazer o arrimo.tem alguma lei que posso mostrar diretamente pra ele ?
Quem deve se responsabilizar pela construção do muro de arrimo?
Gostaria de saber se tem uma cláusula que fala que quem desaterra o terreno e corre o risco de abalar a estrutura da casa do vizinho tem que fazer o muro de arrimo. Pois o meu vizinho retirou muita terra do terreno dele deixando do lado da minha casa 2 metros de altura liguei na defesa civil ele falaram que ele tem que fazer alguma coisa o mais rápido possível mais ele disse que tem que ser dividido,mas pelo que pesquisei quem tira a terra que tem que fazer o arrimo.tem alguma lei que posso mostrar diretamente pra ele ?
5 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: O vizinho que tira a terra que fica responsavel pela contratação de um engenheiro para fazer calculo estrutural e a execução do muro de arrimo; Os custos podem ser divididos se for acordado anteriormente; Caso não é de responsabilidade de quem irá tirar ou adicionar terra (fazer a movimentação do solo)
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Olá, boa tarde!
Naturalmente a obrigação do muro de arrimo é de quem faz a intervenção.
Entretanto, não há como você obrigar o vizinho a executá-lo, sem ao menos que ocorra algum tipo de patologia (defeito/problema) no seu muro.
Dessa forma, você deve fazer um relatório fotográfico de como está o seu muro hoje e mostrar também o resultado da intervenção do vizinho, com o objetivo de poder recorrer judicialmente caso o seu muro venha a ter quaisquer problema no futuro.
Se possível, contate um engenheiro civil para lhe fazer um laudo técnico de como está a situação geral.
De toda forma, o ideal é tentar resolver o problema amigavelmente.
Bom, é isso... boa sorte!
Um abraço!
Prezada Geisa.
O portal do CREA-SP informa sobre a sua dúvida, conforme imagens anexas.
Esperamos tê-la ajudado, nós da Equipe Ponte de Lima - Engenharia Civil aguardamos seu contato para maiores informações e possível orçamento.
Geisa, bom dia!
Esse caso é mais judicial do que de engenharia.
Sugestão: tire o maior número de fotos possíveis, preferencialmente com datas.
Antes de entrar na Justiça, use o bom senso, pois a Justiça é lenta e as intempéries não vão aguardar o desenrolar do Processo.
Se a decisão for construir muro de arrimo, contrate um engenheiro civil para elaboração de projeto e responsabilidade pela execução da obra, tudo com a devida ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA, de acordo com o Código Civil Brasileiro é a garantia do serviço por 5 (cinco) anos.
Atenciosamente
VALDEMIR CHAGAS - Engenheiro Civil
Geisa,
A responsabilidade da execução do muro de arrimo é do engenheiro responsável. Já a responsabilidade pelo projeto estrutural é do engenheiro calculista que fez esse projeto. Ambos tem por obrigação emitir uma ART (Atestado de Responsabilidade Técnica).
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