Como solucionar o casa de um muro de divisa com colunas salientes dentro de um condomínio?

Boa tarde! Estou com um caso que creio ser inédito, comprei um terreno em condomínio que mede 7 x 25 (175 metros), e este fica localizado na Divisa, assim já veio com muro. No entanto falharam no projeto e deixaram colunas sobressalentes que estão ocupando espaço dentro do terreno e estão fazendo eu perder torno de 10 metros do terreno. Isso pode? O que posso fazer?

Como solucionar o casa de um muro de divisa com colunas salientes dentro de um condomínio?

Boa tarde! Estou com um caso que creio ser inédito, comprei um terreno em condomínio que mede 7 x 25 (175 metros), e este fica localizado na Divisa, assim já veio com muro. No entanto falharam no projeto e deixaram colunas sobressalentes que estão ocupando espaço dentro do terreno e estão fazendo eu perder torno de 10 metros do terreno. Isso pode? O que posso fazer?

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10 Respostas

Julio Bekouf
Bkf Arquitetura Ltda (Osasco, São Paulo) Bkf Arquitetura Ltda - há 7 anos

O terreno dentro de um condomínio trata-se de área privada, logo, qualquer interferência dentro da área privada é indevida, todos espaços de um condomínio são registrados no cartório de registro de imóveis.

Sendo assim, você deve contratar um topógrafo para fazer o levantamento cadastral do lote cruzando com as informações de cartório, havendo interferência dentro de sua área PRIVADA o topógrafo deverá levantar a quadra inteira para apurar de quem parte a invasão. Uma vez determinado o invasor é tentar um acordo para vender a área perdida para o próprio invasor. Na inexistência de acordo o caminho é a via judicial.

Esta é a via legal, descarte qualquer opinião que venha a sugerir o famoso "puxadinho".

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Total Empreiteira Construções e Reformas Sustentáveis

Conforme as palavras de Scalatecnica

A melhor opção é conversa com o condomínio, e utilizar o muro de divisa, caso contrário, pode-se sim, pedir auxilio na justiça, caso não haja um acordo..

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Paulo Celso de Sá
Paulo Celso de Sá
Particular - há 7 anos

Anderson

Você deve comprovar que os pilares do muro estão invadindo o seu terreno através de perícia efetuada por um topógrafo ou agrimensor. Com base nesta prova você deve interpelar judicialmente o condomínio para uqe corrija a situação ou indenise pelas perdas. Esta é certamente a alternativa mais longa, custosa e desagradável para o seu problema.

Para uma solução mais amigável, eu recomendo um contato direto com o síndico do condomínio para um acordo que seja do interesse de ambos, e que minimize o desembolso da sua parte.

Hamilton José Turola
Hamilton Turola Arquitetura E Design (Mogi Mirim, São Paulo) Hamilton Turola Arquitetura E Design - há 7 anos

Olá Anderson!

Este caso está caracterizando invasão irregular do seu terreno e pode trazer uma série de problemas e prejuízos quanto a boa ocupação do solo e às questões técnicas da construção. Isso te dá direito a indenização, entre outras coisas.

Acredito que o primeiro passo seja apresentar a questão ao condomínio, mostrando o fato e dialogar para um bom acordo. Caso não consiga este acordo, seria bom antes de qualquer ação solicitar a um perito um bom laudo, que certamente dará a você todo o respaldo para conseguir seus direitos na esfera judicial ou em um acordo extrajudicial.

Atuo como perito e estou à sua disposição para qualquer ajuda.

Grande Abraço!

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Marcia Maria Freitas de Araujo

Bom dia, não sei como resolver o caso, o muro aparentemente é em blocos estruturais, e a marcação dos pilares foi feita em blocos dobrados, isso é para sustentação e estrutura do muro, poderiam ter feito ao contrario pelo mesmo sistema. O que acho no momento, é que você faça um acordo com o condomínio e use seu muro na parte do corredor de recuo da sua casa, caso possa ser assim, pois a mudança de posicionamento da casa pode influir na insolação e arejamento que é importante considerar.

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ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 7 anos

Anderson, bom dia; O ideal é que seu terreno tivesse 7,50 m de frente totalmente livre, porém o senhor deveria fazer seu muro de divisa e assim perder essa faixa de aproximadamente 15 cm; O ideal é verificar com o condominio se é permitido que o senhor utilize o proprio muro do condominio como vossa divisa evitando assim custos... com relação aos pilares estarem dentro de seu terreno, isso não irá influenciar em nada se fizer a construção encostada na outra lateral, ou mesmo se fizer junto ao muro modulando os comodos, e transformando isso em detalhes arquitetonicos; Grato - ScalaTécnica

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