É correto construir um muro em viela?
Minha vizinha que levanta um muro em cima da viela é correto isso
1 Respostas
Boa tarde!
Se for uma servidão e o muro fechar o acesso público dos moradores a via...É necessário que todos aceitem e divida as custas da construção...se.for apenas em seu imóvel ela.pode construir observando a normativa construtiva do código de obras do seu município e dando os devidos afastamento e conservação da passagem.
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