Boa noite a todos, peço a vocês uma orientação. Meus pais, assim que veio morar na comunidade que é um conjunto habitacional, ele falou com os vizinhos de divisa (direita, esquerda e atrás) e nenhum deu dinheiro para ajudar na construção do muro de divisa com os vizinhos, sendo que meu pai assim fez o muro na divisa, nunca houve problema com vizinhos em relação a isso. Porém minha vizinha da minha esquerda, está querendo fazer um pequena construção, de aumentar 3 fileiras de tijolo e colocar telhas "Brasilit"em cima do muro do beco dela, sendo que a informei que não dava, por causa que o muro tem 35 anos e tem 2 metros e 30 (rebocado no meu lado e desprotegido no lado dela), Não aceitou o que falei , ela está esperando um tal de "documento" para processar minha família e quer indenização. Não temos temos dinheiro, e acho que injusto da parte dela. ela é muito complicada e tudo dela é justiça, ela é tão sem noção, que os próprios netos dela processaram ela, pq eles "reformaram" a casa dela para eles morarem e ela voltou atrás e não permitiu que eles morassem..Daí vocês tira uma conclusão que tipo de pessoa ela é. Peço a vocês, de coração, carinhosamente e me dê um norte por favor! obrigado e fico no aguardo.
A vizinha pode construir no muro de divisa?
Boa noite a todos, peço a vocês uma orientação. Meus pais, assim que veio morar na comunidade que é um conjunto habitacional, ele falou com os vizinhos de divisa (direita, esquerda e atrás) e nenhum deu dinheiro para ajudar na construção do muro de divisa com os vizinhos, sendo que meu pai assim fez o muro na divisa, nunca houve problema com vizinhos em relação a isso. Porém minha vizinha da minha esquerda, está querendo fazer um pequena construção, de aumentar 3 fileiras de tijolo e colocar telhas "Brasilit"em cima do muro do beco dela, sendo que a informei que não dava, por causa que o muro tem 35 anos e tem 2 metros e 30 (rebocado no meu lado e desprotegido no lado dela), Não aceitou o que falei , ela está esperando um tal de "documento" para processar minha família e quer indenização. Não temos temos dinheiro, e acho que injusto da parte dela. ela é muito complicada e tudo dela é justiça, ela é tão sem noção, que os próprios netos dela processaram ela, pq eles "reformaram" a casa dela para eles morarem e ela voltou atrás e não permitiu que eles morassem..Daí vocês tira uma conclusão que tipo de pessoa ela é. Peço a vocês, de coração, carinhosamente e me dê um norte por favor! obrigado e fico no aguardo.
12 Respostas
Olá Will, como vai? Definitivamente ele não pode fazer isso, sem o seu consentimento documentado, mesmo que você não tenha comprovantes que levantou o tal muro de divisas. Pelo que percebo, não há conversa amigável para resolver essa situação, então eu te aconselho:
1 - Você possui somente a posse do terreno ou é proprietário com matrícula e escritura?
2 - Se não possui documento do terreno, ou seja, você detém somente a posse do terreno, sugiro que você entre com processo de USUCAPIÃO, junto a Defensoria Pública do Estado, que de maneira gratuita ajuizará seu Usucapião e ficarão registrados em escritura, as divisas do seu terreno juntamente com o muro que foi construído por vocês.
3 - Se não há interesse no usucapião, é possível elaborar um Laudo Técnico de Divisas, onde ficará constatado que o vizinho não possui muro de divisas e que por usar o seu muro, o mesmo está invadindo sua propriedade, ou seja, usufruindo do seu muro e causando incomodo (nossa empresa elabora esse laudo com preço muito acessível). Porém te afirmo, é necessário que hajam pelo menos 3 testemunhas distintas que possam assinar este Laudo, se comprometendo com a informação de que são testemunhas que a construção deste muro foi realizada por vocês.
Saliento que, entrar com o processo de usucapião (se vocês não estiverem em área pública) seria a solução correta, pois, com escritura ninguém contesta! Porém se o Usucapião não for possível, o Laudo de Divisas assinado pelas testemunhas calará sua vizinha definitivamente e ela nada poderá neste caso. Espero tê-lo ajudado Will, e me coloco a disposição caso tenhas outras dúvidas.
2 - Na posse deste laudo, entre com processo no tribunal de pequenas causas, que trata de causas de até 40 salário mínimos, que acredito ser seu caso.
Tudo se resolverá, inclusive na obrigação do seu vizinho construir seu próprio muro de divisas. Espero tê-lo ajudado. Estamos a sua disposição!! Entre em contato conosco.
Peço desculpas, favor desconsiderar o texto que foi inserido por equívoco:
2 - Na posse deste laudo, entre com processo no tribunal de pequenas causas, que trata de causas de até 40 salário mínimos, que acredito ser seu caso.
Tudo se resolverá, inclusive na obrigação do seu vizinho construir seu próprio muro de divisas. Espero tê-lo ajudado. Estamos a sua disposição!! Entre em contato conosco.
Avizinha está fazendo tempestade
Ela sabe que não tem esse
Direito
Olá Valdomiro, obrigado por me responder. Pois é cara, é muito complicado. Eu fico me sentindo um idiota, onde um muro não só protegeu a minha casa e a dela e sem nenhum custo, esse tempo todo nunca colocou um reboco no lado dela, e hoje se sente no direito de debochar e cheia de direito. Mas fazer o que né? Quais são os elementos que comprovem que esse muro é nosso, notas fiscais e o pedreiro da época não existem mais. As colunas para dentro do meu terreno ajuda? Obrigado
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se possui comprovação que voces que fizeram não se preocupe... voce esta no direito;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Obrigado Scala técnica por me responder, eu que fico lisonjeado por terem me respondido. Como seria a comprovação?, pq não temos notas fiscais devido ao tempo ( 35 anos) e o pedreiro já faleceu. única coisa que acho que comprova que é nosso, são as colunas estão para dentro do meu terreno. Obrigado pessoal
Entre em contato com a prefeitura e se não conseguir que ela receba notificação, não se preocupe a lei está do seu lado e se ela fazer qualquer obra, entre na justiça e vc ganhará já que não tem diálogo. E se ela disse que vai entrar na justiça espere o oficial de justiça entregar a notificação e depois procure a defensoria pública para recorrer.
Olá Jussara, muito obrigado por me responder. Entendo, é pq no mundo jurídico eu não entendo nada, até o protocolo da prefeitura sobre o imóvel. Esse documento que citei, pelo que entendi, é sobre as medidas do terreno (eu acho). Uma dúvida, faz muito tempo que esse muro foi feito (35 anos), não temos notas fiscais e o pedreiro já faleceu, as colunas de tijolos estão todas para dentro do meu terreno, ajuda no quis diz a respeito que esse muro foi feito por nós? obrigado
pra construir em cima do muro tanto você quanto ela teria que possui um muro independente
sendo muro único única coisa que pode fazer é ampliar em comum acordo entre as partes
Olá Ariel, obrigado por me responder. De fato, eu poderia fazer um acordo com ela, em questão de reboco do lado dela, aumentar ele com segurança, o receio que tenho é ter complicações futuras, como querer que eu indenize por ter feito o reboco por exemplo, e ela tem cara de pau de falar mal da minha família na comunidade e muito mentirosa a ponto de levantar falso. Por mais que ela esteja certa em relação ao muro, mas não dá para fazer negócio.
wil bom dia, sua visinha pelo jeito e uma daquelas; primeiro justiça nenhuma vai dar direito pra ela porq ela tar errada, segundo voce tem que recorrer a prefeitura esse tipo de problema e a prefeitura que resolve. ok
Obrigado Julio por ter atenção em me responder. Verdade, ela é muito complicada, é daquelas que gosta de chamar polícia, vive processando empresas para ganhar indenização... em resumo, uma barraqueira. Em resumo que vc disse Julio, é não pode construir em cima do muro pq é divisa. Mas como faz tempo a construção, tem algum método de comprovar que é nosso pq notas fiscais não temos devido ao tempo, e o pedreiro á falece, eu acho que pode comprovar pelas colunas estão todas por meu lado. Estou certo?
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