Necessito desmembrar terreno. Como fazer?

Olá. Herdamos, eu e meus irmãos, um terreno familiar com três residências. Gostaríamos de desmembrá-lo, para cada qual, ficar com sua residência em seu respectivo nome. Pesquisei sobre, porém, ainda tenho dúvidas sobre os serviços a serem contratados e se é possível. Não possuímos a planta da casa e das três, apenas uma é registrada. Gostaria de saber mais a respeito. Será possível desmembrar? Como proceder?

Necessito desmembrar terreno. Como fazer?

Olá. Herdamos, eu e meus irmãos, um terreno familiar com três residências. Gostaríamos de desmembrá-lo, para cada qual, ficar com sua residência em seu respectivo nome. Pesquisei sobre, porém, ainda tenho dúvidas sobre os serviços a serem contratados e se é possível. Não possuímos a planta da casa e das três, apenas uma é registrada. Gostaria de saber mais a respeito. Será possível desmembrar? Como proceder?

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5 Respostas

Respostas úteis 1
Victor Navarro
Particular - há 2 meses

Prezada Bruna, como o colega apontou, será necessário contratar um RT (Engenheiro ou arquiteto), mas posso elucidar algumas possibilidades.

1 - Como somente uma das casas é registrada no terreno, será necessário fazer o levantamento de todas as casas para regularização dos imóveis.

2 - Cada município tem uma legislação própria que utiliza critérios mínimos que devem ser respeitados para que possa ser retirado o habite-se do imóvel (permeabilidade do terreno, área construída, recuos da divisa, etc.). Neste caso somente o RT poderá orientar se a construção existente atende à legislação.

3 - Quanto a desmembrar, também há critérios que variam de cidade para cidade, inclusive podendo variar de bairro para bairro ou até mesmo se o imóvel é de esquina. A lei determina um tamanho mínimo de lote de 125 m².

4 - Caso o terreno seja menor que 375 m², não será possível desmembrar em três terrenos, mas ainda há a solução de constituir condomínio, onde cada um dos herdeiros poderá ainda vender/alugar as casas sem prejudicar os demais, com a documentação correta.

Cabe lembrar que este tipo de processo (regularização/habite-se) somado ao fato do espólio pode ser cansativo a depender do profissional contratado, então sugiro pesquisar bem antes de fechar o contrato (não contrate apenas pelo preço, pode se arrepender)

Espero ter ajudado a esclarecer alguns pontos.

Atenciosamente,

Victor Navarro

Engenheiro Civil

Kimberly Furtado
Kimberly Furtado- Engenheira (Santo André, São Paulo) Kimberly Furtado- Engenheira - há 2 meses

Bruna, tudo bem?

Como muito bem explicado pelo Eng. Vitor, como apenas 1 das casas é registrada, primeiro procede-se com a regularização das residências existentes, para posteriormente fazer o desdobro (seguindo as leis municipais).

A contratação de um especialista em aprovações de prefeitura no seu caso é altamente indicado, pois a contratação de um profissional despreparado pode levar o seu processo a ficar em aberto por meses.

Espero ter contribuído.

Atenciosamente,

Eng. Kimberly Furtado

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

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