Olá. Herdamos, eu e meus irmãos, um terreno familiar com três residências. Gostaríamos de desmembrá-lo, para cada qual, ficar com sua residência em seu respectivo nome. Pesquisei sobre, porém, ainda tenho dúvidas sobre os serviços a serem contratados e se é possível. Não possuímos a planta da casa e das três, apenas uma é registrada. Gostaria de saber mais a respeito. Será possível desmembrar? Como proceder?
Necessito desmembrar terreno. Como fazer?
Olá. Herdamos, eu e meus irmãos, um terreno familiar com três residências. Gostaríamos de desmembrá-lo, para cada qual, ficar com sua residência em seu respectivo nome. Pesquisei sobre, porém, ainda tenho dúvidas sobre os serviços a serem contratados e se é possível. Não possuímos a planta da casa e das três, apenas uma é registrada. Gostaria de saber mais a respeito. Será possível desmembrar? Como proceder?
5 Respostas
Prezada Bruna, como o colega apontou, será necessário contratar um RT (Engenheiro ou arquiteto), mas posso elucidar algumas possibilidades.
1 - Como somente uma das casas é registrada no terreno, será necessário fazer o levantamento de todas as casas para regularização dos imóveis.
2 - Cada município tem uma legislação própria que utiliza critérios mínimos que devem ser respeitados para que possa ser retirado o habite-se do imóvel (permeabilidade do terreno, área construída, recuos da divisa, etc.). Neste caso somente o RT poderá orientar se a construção existente atende à legislação.
3 - Quanto a desmembrar, também há critérios que variam de cidade para cidade, inclusive podendo variar de bairro para bairro ou até mesmo se o imóvel é de esquina. A lei determina um tamanho mínimo de lote de 125 m².
4 - Caso o terreno seja menor que 375 m², não será possível desmembrar em três terrenos, mas ainda há a solução de constituir condomínio, onde cada um dos herdeiros poderá ainda vender/alugar as casas sem prejudicar os demais, com a documentação correta.
Cabe lembrar que este tipo de processo (regularização/habite-se) somado ao fato do espólio pode ser cansativo a depender do profissional contratado, então sugiro pesquisar bem antes de fechar o contrato (não contrate apenas pelo preço, pode se arrepender)
Espero ter ajudado a esclarecer alguns pontos.
Atenciosamente,
Victor Navarro
Engenheiro Civil
Bruna, tudo bem?
Como muito bem explicado pelo Eng. Vitor, como apenas 1 das casas é registrada, primeiro procede-se com a regularização das residências existentes, para posteriormente fazer o desdobro (seguindo as leis municipais).
A contratação de um especialista em aprovações de prefeitura no seu caso é altamente indicado, pois a contratação de um profissional despreparado pode levar o seu processo a ficar em aberto por meses.
Espero ter contribuído.
Atenciosamente,
Eng. Kimberly Furtado
Kimberly, obrigada pela atenção e ajuda, foi muito importante!
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Procure um arquiteto e/ou um engenheiro em sua região para fazer o procedimento junto a prefeitura...
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