O que fazer quando no IPTU consta uma área do imóvel e fração ideal de terreno diferentes (maior) do que consta na matrícula?

O que fazer quando no IPTU consta uma área do imóvel e fração ideal de terreno diferentes (maior) do que consta na matrícula? Quais os possíveis transtornos disso e como resolver?

Eberth
Eberth perguntou sobre
Engenheiros
Há 13 dias

O que fazer quando no IPTU consta uma área do imóvel e fração ideal de terreno diferentes (maior) do que consta na matrícula?

O que fazer quando no IPTU consta uma área do imóvel e fração ideal de terreno diferentes (maior) do que consta na matrícula? Quais os possíveis transtornos disso e como resolver?

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7 Respostas

Respostas úteis 6
Breno Almeida
Breno Almeida respondeu... Breno Almeida - Engenheiro Civil (Governador Valadares, Minas Gerais) Breno Almeida - Engenheiro Civil - há 12 dias

Boa tarde Eberth, se o imóvel já está registrado isso não irá te causar transtornos, normalmente o setor de cadastro que faz o lançamento de IPTU trabalha independente da aprovação do projeto então podem haver diferenças nas áreas lançadas. Provavelmente houve ampliação no imóvel, e o setor do IPTU registrou essa alteração porém não foi feita a averbação no cartório.

Joseane Possidonio
Joseane Possidonio respondeu... Joseane Engenheira (Tuiuti, São Paulo) Joseane Engenheira - há 11 dias

Se sua área realmente for maior, como se trata de partilha de bens você deverá contratar um engenheiro profissional na área e fazer o levantamento topográfico da área e regularizar também a construção e solicitar ao cadastro de IPTU que inclua a área, só assim seu imóvel estará totalmente regular

Eberth
Eberth replicou... Particular - há 10 dias

Boa tarde, a área que está maior no IPTU do que a real é a área do terreno. O terreno tem de fato 330 m e o imóvel tem 2 pavimentos: 0 andar térreo consta no IPTU um terreno de 308 m , sendo dono de fração ideal de 1,0. O andar superior consta no IPTU um terreno de 206 m, com fração ideal de 1,0. Logo, o andar térreo é dono de área de terreno de 100% sobre 308 m e o andar superior é dono de 100% de área de terreno de 206 m, isto é o que está no IPTU de cada andar. Segundo este raciocínio, o terreno teria 308+206 m, o que não corresponde à realidade. Mas matrículas cada andar consta corretamente o terreno de 330 m , com fração ideal de 0,5 para o andar térreo e 0,5 para o andar superior, o que corresponde a realialidade. Apresentei as matrículas no setor da prefeitura, para corrigir no IPTU a área de terreno e fração ideal de cada andar. Na área construída não há nenhuma inconsistência e nem abri essa discussão na prefeitura. Será que vão concordar em fazer a correção no IPTU?

Eberth
Eberth respondeu... Particular - há 10 dias

Boa tarde, a área que está maior no IPTU do que a real é a área do terreno. O terreno tem de fato 330 m e o imóvel tem 2 pavimentos: 0 andar térreo consta no IPTU um terreno de 308 m , sendo dono de fração ideal de 1,0. O andar superior consta no IPTU um terreno de 206 m, com fração ideal de 1,0. Logo, o andar térreo é dono de área de terreno de 100% sobre 308 m e o andar superior é dono de 100% de área de terreno de 206 m, isto é o que está no IPTU de cada andar. Segundo este raciocínio, o terreno teria 308+206 m, o que não corresponde à realidade. Mas matrículas cada andar consta corretamente o terreno de 330 m , com fração ideal de 0,5 para o andar térreo e 0,5 para o andar superior, o que corresponde a realialidade. Apresentei as matrículas no setor da prefeitura, para corrigir no IPTU a área de terreno e fração ideal de cada andar. Na área construída não há nenhuma inconsistência e nem abri essa discussão na prefeitura. Será que vão concordar em fazer a correção no IPTU?

KVF Engenharia Ltda
KVF Engenharia Ltda respondeu... Kvf Engenharia Ltda (Carapicuíba, São Paulo) Kvf Engenharia Ltda - há 9 dias

Boa tarde, tem que se verificar se o projeto de regularização está com qual área?

Dependo da área do projeto é só ir no departamento de cadastro da prefeitura e pedir a regularização, mais se houve alteração ou ampliação da residencia será necessário um novo projeto constando a ampliação.

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R: Leve na prefeitura no cadastro imobiliario a planta e o levantamento topografico se necessario para que se faça a correção...

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