Limite de construção entre vizinhos: como administrar a relação?

Toda relação entre vizinhos deve ser baseada na harmonia e no respeito pelo espaço de cada um. É bem verdade que se o assunto for obra ou construção, essa realidade pode ficar estremecida, afinal, cada um terá que defender os seus próprios interesses.

E então, como administrar essa relação? A falta de diálogo, em muitos casos, está atrelada à falta de informação sobre a lei e como ela pode limitar ou gerenciar pontos de conflito de uma construção.

Com a nossa vasta experiência nesse meio, a gente sabe muito bem o que pode fazer com que a relação entre pessoas que moram uma do lado da outra fique abalada. A lei é bem clara e podemos afirmar, com certeza, de que existem regras a serem seguidas. 

Caso elas sejam respeitadas, o caminho fica muito mais fácil para todos. Confira, ao longo desse texto, as principais questões que envolvem o tema de construção entre vizinhos.

Pode construir uma varanda virada para o vizinho?

É permitido que o telhado fique encostado na parede do vizinho?

Não, essa situação não é permitida, pois parte do ônus de algum problema que venha a acontecer com o telhado também vai afetar o vizinho, que no caso não tem nada a ver com a construção. Nesses casos, a pessoa que está construindo o telhado também deverá levantar o muro, na área destinada à estrutura da sua casa, para que o vizinho não arque com as consequências de um possível problema. 

O que fazer se a água do telhado da casa cair na área do vizinho?

Todos os projetos residenciais devem seguir o Código de Obras da cidade. Nesse documento oficial, estão explicados quais são as regras de afastamento entre paredes de vizinhos, assim como os recuos mínimos que precisam ter. 

Toda a parede de divisa deve ser uma parede cega, sem aberturas, para que assim se mantenha a privacidade e o respeito entre vizinhos. Cada pessoa deve ser responsável pela coleta de água de sua residência, por meio de calhas ou de outra maneira. Para resolver esses impasses técnicos, o mais recomendado é solicitar um laudo técnico de um profissional que conheça das regulamentações que devem ser seguidas.

Pode construir uma casa colada ao muro do vizinho?

Construir uma casa colada ao muro do vizinho é permitido, desde que siga algumas regras básicas: a construção estar submetida a alinhamento, o vizinho ser previamente avisado, se esse muro irá aguentar a construção dessa casa e se o vizinho receberá um valor proporcional pelo valor do muro e do chão. 

É permitido pintar o muro do vizinho?

Toda intervenção de obra que se pretende fazer em um muro do vizinho, deve ser autorizada pelo próprio proprietário que vai recebê-la. Além de ser avisado previamente, o vizinho deve estar de acordo com todos os detalhes da pintura que será feita. Caso ele não permita qualquer tipo de alteração em sua propriedade, ela não poderá ser realizada. 

Pode utilizar a instalação de energia do vizinho?

Essa questão é mais complexa do que parece, pois para ser solucionada, é necessário envolver terceiros. Toda essa questão passa pelo uso do cabo neutro, que pode alimentar dois estabelecimentos diferentes, no entanto, é preciso ter cautela para o seu uso indiscriminado.

O ideal é que a concessionária de energia seja notificada, uma vez que se surgirem problemas elétricos na rede do vizinho, problemas de sobrecarga do cabeamento podem acabar sendo transmitidos para a sua rede, queimando aparelhos, inclusive. A sobrecarga da estrutura elétrica pode ficar prejudicada, então é bom estar atento a essa questão.

O vizinho pode construir um muro entre as calçadas?

Definitivamente, isso não é permitido, pois calçada é considerada uma via pública cuja finalidade é o trânsito de pedestres. Caso a pessoa insista na construção desse muro, a Prefeitura deve ser acionada para que a devida notificação seja feita.