Alguém pode me ajudar com problemas sobre fechamentos da divisa?

Olá, gostaria de saber se é responsabilidade do construtor ou do comprador (morador) o fechamento da divisa de paredes do porão do imóvel, pois a divisa das paredes encontram se abertas tendo acesso aos dois imóveis.

Segundo o construtor é de responsabilidade do morador. Procede?

Alguém pode me ajudar com problemas sobre fechamentos da divisa?

Olá, gostaria de saber se é responsabilidade do construtor ou do comprador (morador) o fechamento da divisa de paredes do porão do imóvel, pois a divisa das paredes encontram se abertas tendo acesso aos dois imóveis.

Segundo o construtor é de responsabilidade do morador. Procede?

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4 Respostas

ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 3 anos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Depende do formato da contrução se for cooperativa pode ficar por conta do comprador / proprietário, do contrario é responsabilidade do construtor

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Larissa Salvador
Arq Larissa Salvador (Belo Horizonte, Minas Gerais) Arq Larissa Salvador - há 3 anos

Oi Rangel!

Eu desconheço legislação sobre o assunto. Mas a obra deve ser entregue trazendo segurança para o usuário. Se esse for o caso, você tem o direito de ter a divisa construída. Mas se não ferir nenhum princípio da Norma de Desempenho, ele não tem a obrigação.

Se na apresentação do projeto, imagens, texto sobre o obra ou qualquer material do construtor constar a divisão ele também é obrigado, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Tem que ver se essa área foi registrada em cartório como área comum ou individual.

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