Em que tipo de local comercial é obrigatório ter banheiro acessível?

Alguém conseguiria me informar em quais locais é obrigatório ter banheiro acessível?

Estou alugando um local para fazer uma lanchonete, porém no andar térreo, tenho cerca de 20m², cabendo apenas o caixa e duas mesas. No andar superior, tenho um salão maior, onde se encontram os banheiros normais.

Para eu fazer o banheiro no andar térreo, teria que retirar todas as mesas, ou o caixa, sendo completamente inviável. Porém construir o banheiro no andar superior e não ter como o cadeirante subir, também não faz sentido.

E no local não tem como fazer plataforma elevatória ou algo do tipo para subir para o segundo andar.

Agradeço a atenção de quem conseguir me ajudar!

Em que tipo de local comercial é obrigatório ter banheiro acessível?

Alguém conseguiria me informar em quais locais é obrigatório ter banheiro acessível?

Estou alugando um local para fazer uma lanchonete, porém no andar térreo, tenho cerca de 20m², cabendo apenas o caixa e duas mesas. No andar superior, tenho um salão maior, onde se encontram os banheiros normais.

Para eu fazer o banheiro no andar térreo, teria que retirar todas as mesas, ou o caixa, sendo completamente inviável. Porém construir o banheiro no andar superior e não ter como o cadeirante subir, também não faz sentido.

E no local não tem como fazer plataforma elevatória ou algo do tipo para subir para o segundo andar.

Agradeço a atenção de quem conseguir me ajudar!

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5 Respostas

Luiz eustáquio da da silva
Arquiteto Mineiro (Sabará, Minas Gerais) Arquiteto Mineiro - há 7 anos

Você pode ter o banheiro acessivel somente no segundo pavimento desde que dê condições de acesso, com rampa, escada móvel, ou elevador. A obrigatoriedade de banheiro acessíveis para reforma, não se encontra dentro da norma, mas pode ser aplicada por legislação desde haja condições de execução. Caso contrário pode ser a condição de acessibilidade adequada ao espaço já existente. Muitas vezes a solução ideia ocorre quando o espaço é visitado.

Responder
Daniel Funchal
Funchal Engenharia (Blumenau, Santa Catarina) Funchal Engenharia - há 7 anos

Olá Clara,

A NBR 9050 define os parâmetros técnicos para acessibilidade, e cada município tem a liberdade de definir os parâmetros para acessibilidade (locais, quantidades, etc.)

Deve buscar na legislação municipal da sua cidade a exigência para este tipo de estabelecimento.

Lembrando que não é apenas o banheiro, mas sim todo o acesso a ele.

Fico a disposição.

Responder
Clara Chagas
Particular - há 7 anos

Olá Daniel,

Primeiramente, obrigada pela resposta e atenção.

Estou ciente das regras da NBR 9050, porém gostaria de saber sobre a cidade de SP. Fui informada que seria obrigatório o banheiro acessível (e todo acesso a ele), porém já vi vários locais que não possuem o mesmo e funcionam normalmente.

Na própria NBR 9050, diz que nos imóveis de uso coletivo que serão reformados ou ampliados, há a necessidade de no mínimo um banheiro acessível por pavimento, "onde houver sanitário".

No primeiro pavimento eu não terei nenhum sanitário, por falta de espaço. Isso me exime de ter um banheiro acessível no primeiro piso?

Não consigo achar solução para o meu problema. Não possuo espaço para colocar um banheiro no piso inferior, nem espaço para colocar uma plataforma elevatória para dar acesso ao segundo piso.

Conseguiria me ajudar?

Obrigada novamente!

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