É possível aprovar uma obra e dar a placa de identificação antes de termina-la?
Tenho uma casa de 2 pavimentos construída ( ainda não está acabada ) em contagem / MG e a prefeitura está me exigindo planta aprovada e placa de identificação...é possivel aprovar essa obra???
6 Respostas
A placa é uma exigência dos conselhos técnicos (CREA e CAU) e sua presença indica que a obra tem um responsável técnico (projeto e ou execução) que emitiu competente ART/RRT (documento de Responsabilidade Técnica) registrado no seu Conselho. A prefeitura exige o projeto para aprovação a fim de confirmar se o mesmo está de acordo com as normas do município/federais aplicáveis ao tipo de construção. A conclusão de todo o processo é a carta de "Habite-se", também emitida pelo município, confirmando que o projeto foi executado na íntegra e liberando para uso.
Com exceção do "Habite-se" o resto deve ser feito antes do inicio da obra caso contrário fica sujeito a sansões.
No seu caso, um profissional engenheiro ou arquiteto é o profissional certo a ser contatado. Pois sem este a edificação não é reconhecida, não pode ser registrada no Cartório de imóveis e está sujeita a sofrer sanções que no extremo podem levar a ordem de demolição.
Não esqueça que a obra também deve ser registrada no INSS (que também trará custos e é necessário para registro no Cartório de Imóveis).
Sim é possível, levando em conta que cada prefeitura tem seu plano piloto, ou seja sua lei orgânica, tem que procurar o setor de habitação ok
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Contrate um profissional (arquiteto ou engenheiro) que fará o processo de aprovação junto a prefeitura e colocará a placa identificando o responsavel técnico;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Bom dia... E possível sim... Desde que seu projeto esteja regularizado só levar o mesmo na prefeitura e mandar fazer a placa.
Senão depois a dor de cabeça e enorme
Sim pode se a sua obra estiver em dias conforme o combinado com o engenheiro vcs pode aprovar só levar os papéis para a prefeitura tá .
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