É possível aprovar uma obra e dar a placa de identificação antes de termina-la?

Tenho uma casa de 2 pavimentos construída ( ainda não está acabada ) em contagem / MG e a prefeitura está me exigindo planta aprovada e placa de identificação...é possivel aprovar essa obra???

É possível aprovar uma obra e dar a placa de identificação antes de termina-la?

Tenho uma casa de 2 pavimentos construída ( ainda não está acabada ) em contagem / MG e a prefeitura está me exigindo planta aprovada e placa de identificação...é possivel aprovar essa obra???

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6 Respostas

Gastão Roberto Prüfer

A placa é uma exigência dos conselhos técnicos (CREA e CAU) e sua presença indica que a obra tem um responsável técnico (projeto e ou execução) que emitiu competente ART/RRT (documento de Responsabilidade Técnica) registrado no seu Conselho. A prefeitura exige o projeto para aprovação a fim de confirmar se o mesmo está de acordo com as normas do município/federais aplicáveis ao tipo de construção. A conclusão de todo o processo é a carta de "Habite-se", também emitida pelo município, confirmando que o projeto foi executado na íntegra e liberando para uso.

Com exceção do "Habite-se" o resto deve ser feito antes do inicio da obra caso contrário fica sujeito a sansões.

No seu caso, um profissional engenheiro ou arquiteto é o profissional certo a ser contatado. Pois sem este a edificação não é reconhecida, não pode ser registrada no Cartório de imóveis e está sujeita a sofrer sanções que no extremo podem levar a ordem de demolição.

Não esqueça que a obra também deve ser registrada no INSS (que também trará custos e é necessário para registro no Cartório de Imóveis).

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ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 5 anos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Contrate um profissional (arquiteto ou engenheiro) que fará o processo de aprovação junto a prefeitura e colocará a placa identificando o responsavel técnico;

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Andre Farias
Andre Farias
Particular - há 5 anos

Bom dia... E possível sim... Desde que seu projeto esteja regularizado só levar o mesmo na prefeitura e mandar fazer a placa.

Senão depois a dor de cabeça e enorme

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