Pode fechar a viela?

Olá!

Para a certeza de ser possível o fechamento é necessário um requerimento de restrição à circulação a ser apresentado à Prefeitura correspondente

Na cidade de São Paulo é possível e este decreto pode servir de referência

DECRETO Nº 56.985, DE 12 DE MAIO DE 2016

§ 5º O fechamento da calçada dar-se-á no horário compreendido entre 22 e 6 horas, devendo, no período restante, permanecer aberto espaço com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) para o livre acesso de pedestres, sendo vedado exigir desses qualquer forma de identificação.

§ 6º Na hipótese de rua sem impacto no trânsito local, a Prefeitura poderá, em atendimento ao interesse público, determinar condições à restrição à circulação distintas das previstas no "caput" e nos §§ 1º a 5º deste artigo.

DEve-se também pesquisar no municipio se esta passagem é um caminho de servidão ou uma passagem de pedestres ou uma passagem de rede de agua, esgoto ou pluviais, ou seja, para quais fins foi executada e como a administração local define as restrições de uso para tal passagem.

Se a passagem liga duas ruas ou logradouros e se houver tubulação de concessionárias de agua e esgoto ou outras, é bem provável que não haja a permissão para fechamento.

Conheço um caso em Campos de Jordão em um bairro de alto padrao ( onde poucos andam a pé) , que era apenas uma passagem de pedestres criada no loteamento para encurtar o caminho entre duas ruas, mas apresentava problemas de segurança para os vizinhos a passagem e a Prefeitura concordou c o fechamento e um dos limítrofes incorporou o espaço a sua propriedade e passou a cuidar dela sem nada poder construir sobre a sua projeção.

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Por conta propria não pode fechar, pois é de dominio publico...

Se tem casas com entrada pela viela, pode-se fazer um abaixo assinado, pedindo para se tornar uma servidão particular, pelo motivos elencado, fechar com grade e todos os moradores ter chaves

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Wanderley, o fechamento de vielas, ruas sem saídas ou sem impactos ao transito é condicionado a legislação edilícia de cada município. Para tal informação, deve levar a administração local as informações sobre a via junto com sua demanda (fechamento total, parcial, só em certos horários do dia...).