Eu comprei um terreno financiado e contruí uma casa de madeira pré montada. Recebi duas notificações sobre casa de madeira e alvará de construção. A idéia é terminar de pagar a casa e já fazer uma de alvenaria. Vi no contrato recentemente, que não permitem no loteamento que moro, a construção de casas que não seja de alvenaria ou de material pouco nobre. Porém ambas notificações que recebi, já estava morando no local. Podem embargar meu único imóvel que moro com minha família? E se estipularem multa, é alto o valor? E depois de pagar a multa? O que fazem? Estou com muito medo de perder meu único lar.
Qual é a legislação sobre casas de madeira?
Eu comprei um terreno financiado e contruí uma casa de madeira pré montada. Recebi duas notificações sobre casa de madeira e alvará de construção. A idéia é terminar de pagar a casa e já fazer uma de alvenaria. Vi no contrato recentemente, que não permitem no loteamento que moro, a construção de casas que não seja de alvenaria ou de material pouco nobre. Porém ambas notificações que recebi, já estava morando no local. Podem embargar meu único imóvel que moro com minha família? E se estipularem multa, é alto o valor? E depois de pagar a multa? O que fazem? Estou com muito medo de perder meu único lar.
5 Respostas
Bom dia, na condição de advogado, corretor e avaliador de imóveis entendo que NÃO há restricão para habitar uma casa de madeira tendo em vista que o mercado, nessa área é bem forte. No entanto deve avaliar se realmente mora em um condomínio pois, na maioria das vezes NÃO é. Há lei específica para condomínios edilícios. Agora se assinou algo, não leu, não questionou antes poderia dar um pouco de problema. Como não sei em cidade reside sugiro ir na prefeitura se informar levando que em consideração o poderio do cobrador. Caso sinta incomodado NÃO desista, procure seus direitos de cidadão, pois temos muitos problemas envolvendo políticos e espero que o seu não seja mais um.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: A maioria dos condominios não aceitam casas padronizadas, mas se for um projeto feito sob medida, basta apresentar ao conselho de obras mostrando que foi personalizada...
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Você tem que verificar primeiro se assinou algumas Normas do Condominio relativo as restrições das Construções.
bom dia ,eu nao endendo de advocacia ,mas ocerto e vc procura na sua cidade ,a prefeitura no setor habitacional.e busca um esclarecimento ,sobrte seu caso....se vc comprou madeiras de forma legal.dentro da lei nao vejo poprema..a nao ser o que resonderam ai em cima citado ,politicos envolvidos ,porq condominio ...o ar de superiocidde prevaleçe.
Olá, Priscila!
No meu entendimento, como profissional de arquitetura e também experiência pessoal, pois morei em casa pré-fabricada, os condomínios classificam "casas de madeira", de forma generalizada. Na verdade, essa avaliação é feita "por baixo", em relação à qualidade, quando o objetivo desta é evitar que se instalem no local, casas pouco nobres, como vc citou. No entanto, sabemos que existem no mercado, casas de ótima qualidade e aparência. O que me parece é que vc não tem Alvará de construção. Isto é, vc precisa contratar um arquiteto ou engenheiro, para regularizar a construção, na prefeitura do município.
A colocação do advogado, acima, está correta, então aconselho vc a procurar informações na prefeitura e fazer valer seus direitos. Espero ter ajudado.
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