Um engenheiro civil, recebeu o pedido de um projeto de condomínio de classe média em um terreno com algumas depressões e relevos mais altos. A solicitação do projeto urbanístico era de um condomínio de casas envolta de uma praça. A praça deveria ser pensada como uma extensão do projeto de lazer do condomínio e espaço de convivência dos moradores. Chegando ao local indicado, percebeu várias construções irregulares, pois o terreno tinha sido ocupado pela população de baixa renda.
Após o reconhecimento do local percebeu a necessidade de desapropriação e demolição das casas. Passados três meses e com a autorização legal, o processo de demolição começou. Muitos dos moradores, mesmo com a determinação legal para desocupar os terrenos, permaneceram no local por não terem condições financeiras de ir para outro.
Quais são os principais critérios na aquisição de um terreno ocupado por pessoas de baixa renda?
Um engenheiro civil, recebeu o pedido de um projeto de condomínio de classe média em um terreno com algumas depressões e relevos mais altos. A solicitação do projeto urbanístico era de um condomínio de casas envolta de uma praça. A praça deveria ser pensada como uma extensão do projeto de lazer do condomínio e espaço de convivência dos moradores. Chegando ao local indicado, percebeu várias construções irregulares, pois o terreno tinha sido ocupado pela população de baixa renda.
Após o reconhecimento do local percebeu a necessidade de desapropriação e demolição das casas. Passados três meses e com a autorização legal, o processo de demolição começou. Muitos dos moradores, mesmo com a determinação legal para desocupar os terrenos, permaneceram no local por não terem condições financeiras de ir para outro.
9 Respostas
Bom dia.
Primeiramente devo destacar que esse projeto não é atribuição de Engenheiro Civil, a menos que o mesmo tenha especialização em Urbanismo. Depois não é responsabilidade do autor do Projeto fazer retirada de ocupantes ditos "irregulares" O projeto contratado deve considerar o local (terreno) o programa de trabalho colocado pelo contratante, e a legislação em vigor no município onde está localizada a área. Quanto a questões de ocupação isso é um caso para Advogados. O correto, quem já trabalhou com esse tipo de obra, ou que pretende, sendo sua propriedade legalmente é providenciar a desocupação pacifica através de negociação e indenizações, ou ordens Judiciais, essa ultima pode levar anos. Ou seja o melhor é negociar caso a caso e avaliar os custos com as operações. Depois, só depois de resolvido se pode entrar com as aprovações de projetos e pedidos de licenças inclusive ambientais. Pra quem tem experiência com esse processo, esse é o melhor caminho a proceder. Caso contrário é problema na certa, e muitos anos de batalha.
Pesquise mais sobre e boa sorte.
Parabéns pela resposta, como advogado é a mais apropriada..a empresa deve contratar um representante que tenha habilidade em negociações com esse tipo de pessoas. ....
Esse assunto é muito complexo. Aqui na minha cidade fiz um projeto para a Prefeitura em 2015 e até hoje não foi possível o início da obra por problemas com invasores que se recusam a desocupar o terreno. A nossa legislação proteje o ocupante mesmo sendo de forma irregular.
Declaro incompetência para opinar sobre aquisiçao de terreno ocupado por terceiros.
O assunto deve retornar para os mesmos responsáveis pela obtenção da autorização legal para demolicao e por eles ser conduzido, até que a área seja novamente liberada para a intervenção da engenharia que, naturalmente deverá ser respaldada por apoio de segurança contratada.
Como já foi falado entra na justiça e esperar a desijao do juiz!
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Somente após uma decisão judicial com o acompanhamento policial, que poderá iniciar o projeto, lembrando que após a desocupação será necessario o monitoramento por empresa de segurança, ou mesmo o inicio da obra por parte da construtora que manterá vigilancia;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Bom dia , peça solicitação policial para retirada dos demais invasores, Cerque o imóvel e comece a obra. O projeto sai em torno de R$35,00 o metro quadrado desenhado no software autocad
Você é um profissional?
Fale com pessoas que estão procurando profissionais qualificados em obras, instalações, mudanças, etc.