Qual é a exigência para a regularização do habite-se?

Vou construir uma casa de 112m2 com 3 quartos e gostaria de saber qual é o mínimo acabamento que preciso para pedir a emissão do habite-se. A dúvida é se posso deixar a casa sem piso, sem portas internas, sem pia, sem vaso, etc. Qual é a exigência para a regularização? Alguém sabe me dizer onde encontro estas regras?

Qual é a exigência para a regularização do habite-se?

Vou construir uma casa de 112m2 com 3 quartos e gostaria de saber qual é o mínimo acabamento que preciso para pedir a emissão do habite-se. A dúvida é se posso deixar a casa sem piso, sem portas internas, sem pia, sem vaso, etc. Qual é a exigência para a regularização? Alguém sabe me dizer onde encontro estas regras?

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5 Respostas

Respostas úteis 2
Mauro Machado
Engesus - Engenharia Sustentável (Campinas, São Paulo) Engesus - Engenharia Sustentável - há 1 año

O habite-se é na verdade o atestado de conclusão de obra. É vc provar pra prefeitura que a casa foi finalizada respeitando exatamente o que foi projetado. Algumas cidades aceitam pequenos erros ou até 5% da área total. Se a casa estiver divergente da planta aprovada, tem que fazer um projeto novo de regularização. e só depois tirar o habite-se ( CCO).

E a casa precisa estar habitável, com estrutura, elétrica , hidráulica, pisos, portas janelas e telhado em funcionamento. ENFIM, uma casa habitável e igual ao projeto.

Na região de Campinas nós regularizamos o imóvel e fazemos o habite-se

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Marcus Paulo
Projeto Em Geral (Duque de Caxias, Rio de Janeiro) Projeto Em Geral - há 1 año

Olá,

A exigência de qualquer habite-se é que a edificação esteja em conformidade com o projeto aprovado pela prefeitura e em condições para uso. Essas condições são: vedação (alvenaria completa, portas e janelas instaladas), instalações hidráulicas concluídas (vasos, torneiras, chuveiros, ralos etc). A questão do acabamento (o piso e a pintura) devem ser mencionados no processo de licença, porém áreas que como cozinha e banheiros precisam estar revestidas com cerâmica.

Essas informações você encontra no código de obras do seu município.

Espero ter ajudado.

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Ewerton Cavalaro de Almeida
Inova+ Engenharia & Construção (Taquarituba, São Paulo) Inova+ Engenharia & Construção - há 1 año

Bom dia, sou fiscal de obras de meu município e realizo esse tipo de vistoria, conforme nosso nobre colega respondeu, depende do código de obras de cada município, o meu particularmente não libera obras sem os acabamentos quando mencionados no projeto.. e se houver alguma situação em desacordo com o projeto

Reneide Coelho
Rsc Serviços E Consultoria (São Bernardo do Campo, São Paulo) Rsc Serviços E Consultoria - há 1 año

Olá, para ter um imóvel regularizado é preciso ter um engenheiro que vai dar entrada no alvará de construção junto com a prefeitura, caso sua construção já esteja na fase de acabamento, ou seja, finalizando o engenheiro vai entrar com a regularização na prefeitura. Após a conclusão da obra é que o engenheiro vai solicitar o habite-se, onde vem um fiscal da prefeitura verificar se o projeto está de acordo com a planta e verificar também se está com as condições de moradia, os itens que ele vai verificar são: pia da cozinha, tanque para lavanderia, banheiro com vaso sanitário, chuveiro e lavabo, janelas e portas e cobertura. Esse é um processo que vai precisar de um engenheiro para te auxiliar, nós da coelhos engenharia podemos te ajudar e ficamos a sua disposição.

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